Entrevista do Prof. Silva Santos

Perguntas: Vera Esteves, 'Semanário'

- Que alternativa propõe o Dr. Carlos Silva Santos como candidato a Bastonário da Ordem dos Médicos (OM)?
Tendo em conta a insatisfação generalizada e multifacetada sentida pelos médicos quanto ao papel e actividade da actual Ordem e dos seus principais dirigentes, proponho-me promover uma ruptura com a situação de estagnação e descrédito da medicina e dos médicos.

- O que distingue esta candidatura das outras?
É uma candidatura de defesa consequente e em progresso do sistema nacional de saúde, da melhor organização profissional, nomeadamente em carreiras médicas, tendo sempre presente a melhoria da qualidade da medicina no contexto socioeconómico nacional com o grande objectivo de promover os ganhos em saúde da população.
É uma candidatura profundamente democrática, que pretende construir, renovando o património de reflexão e de propositura da Ordem dos Médicos. Nos tempos difíceis da actual política de pendor neo-liberal que tem levado a sérios entorses no sistema de saúde e a enormes prejuízos para a medicina e para os legítimos interesse médicos, é preciso e é urgentes chamar os médicos à construção de novas propostas e a novas acções na defesa da saúde pública – ao contrário de outros que, de forma centralista e auto-suficiente, querem o poder na Ordem só para servir os seus interesse pessoais.

- Em que momento o Dr. Carlos Silva Santos sentiu que havia necessidade de romper com as políticas adoptadas pela actual direcção da OM?
O amadurecimento do projecto de ruptura com a actual situação vem desde os últimos consulados da Ordem dos Médicos, mas tomou forma pro-activa com o Manifesto aos Médicos, divulgado no início de Maio passado.

- Quais são os projectos de campanha da candidatura?
A nossa campanha vai ser dirigida ao contacto com os médicos por diversos meios directos de textos, intervenções públicas e comunicação através do correio electrónico, para além da imprensa médica e da comunicação social em geral. Será nosso propósito propor debates abertos aos médicos com os restantes candidatos.

Bastonário actual: superficialidade

- Quais são os principais aspectos que critica na acção do actual Bastonário?
Sem querer personalizar, direi que a actual presidência da OM não tem estado à altura da defesa do SNS, dos médicos em geral e, em particular, da medicina. As intervenções do actual bastonário primam pela superficialidade muitas vezes ambígua e raras vezes fundamentada em reflexões alargadas à classe. A OM de hoje está sem património de reflexão sobre as graves ameaças que impendem sobre os serviços de saúde e sobre os médicos.

- O Dr. Carlos Silva Santos acusou o Dr. Pedro Nunes, actual Bastonário, de transformar uma opinião pessoal em pensamento institucional. Como candidato alternativo, qual é a sua posição face à figura do bastonário em si?
Nessa questão temos como ponto de honra democratizar o pensamento médico e considero que o bastonário deve ser o representante dos médicos e não somente uma personalidade. As técnicas de consenso e de promoção da discussão democrática têm sido marginalizadas, tornando-se estreito o pensamento da instituição, que tem sido confundido com o pensamento do actual bastonário.

- Que problemas/situações críticas mais urgentes considera que não recebem respostas adequadas por parte da OM?
Falta tanta coisa! A reflexão alargada sobre a defesa em progresso do SNS e das Carreiras Médicas. O combate à política neo-liberal de desqualificação dos médicos e de lhes atribuir a responsabilidade pela descaracterização dos serviços de saúde com baixa da qualidade e acessibilidade. A denúncia do crime da transferência para os privados de significativas áreas do SNS sem vantagens, quer qualitativas quer mesmo económicas.
Por isso, queremos a democratização da OM com alteração dos estatutos bem como a renovação do Código de Ética, adaptando-o inovadoramente às condições do nosso tempo.

- Que atitude deveria ter tomado a OM face à IVG?
Foi divulgada a minha posição que, no essencial, está no nosso comunicado de imprensa (leia aqui).

Falta de representatividade

- Alega que existe falta de representatividade nas estruturas executivas, pelo que facilita uma monopolização instalada por grupos da OM. De que forma se poderia resolver a situação?
O processo eleitoral constante dos actuais estatutos teria de ser alterado de modo a que a representatividade das várias sensibilidades médicas fosse assegurada por um método proporcional que fosse mais adequado e da vontade dos médicos. A necessidade de construir estruturas de direcção colectiva mais alargadas e permanentes.

- A OM tornou-se numa instituição rígida devido aos lobbies internos?
A OM está prisioneira dos grupos que a sequestraram, usando todos os meios para se perpetuarem no poder.

- E em relação à qualidade e à continuidade da formação dos jovens médicos, esta não é devidamente assegurada?
A OM deveria ter aqui um papel preponderante e não meramente o de gestor de júris, mas sim com propostas de formação e monitorização dos resultados com a cooperação fundamental e imprescindível dos próprios jovens médicos.

- Que futuro perspectiva para a OM?
O futuro depende da ruptura necessária que a minha e só a minha candidatura propõe. Em contrário, acabará por se transfigurar em definitivo num clube de interesses corporativos limitados, independente dos médicos e da qual nós, os médicos, nada esperamos – excepto o pagamento de quotas…

Desafio aos Médicos de Portugal

Declaração do Prof. Silva Santos

A Ordem dos Médicos está doente. O Dr. Pedro Nunes, meu colega e ainda Bastonário, contribui para essa situação e não merece o lugar que ocupa nem tem perfil para este cargo de tamanha responsabilidade. Digo isto, que muitos médicos pensam, e provo-o.
O ainda bastonário é irresponsável, como todos nos demos conta, por exemplo, aquando da sua comunicação sobre a impreparação dos médicos para garantirem assistência às mulheres que querem interromper a gravidez.
O Dr. Pedro Nunes trata os médicos como «menores mentais», passe a expressão: dá a sua opinião como se fosse a nossa, não se dá à tarefa responsável de nos auscultar e nem sequer ouve os Conselhos de Especialidade antes de emitir opiniões.
Quanto à questão da IVG, é preciso dizer que o colega Pedro Nunes pôs em causa a competência dos Clínicos Gerais para praticar o acto médico da IVG o colega Pedro Nunes cai na tentação irresponsável de subvalorizar os nossos colegas da clínica geral que são médicos especialistas que eticamente desenvolvem a sua actividade de acordo com os seus conhecimentos e a formação contínua. Por isso, lançar o anátema sobre os colegas e a sua competência é, no mínimo, feio. Mas pior do que isso: trata-se de um generalizado paradigma de má prática como dirigente da Ordem e isso é muito grave.
O actual bastonário provou à saciedade mais uma vez que não merece ocupar aquele lugar. Por isso há que fazer algo para mudar as coisas. A Ordem dos Médicos precisa de ser democratizada.

Objectivos da Candidatura Alternativa

A minha candidatura tem por objectivos centrais esses mesmos: trazer de volta a democracia à Ordem, melhorar a estrutura da instituição, devolver à Ordem e aos médicos de Portugal o prestígio e a dignidade que têm sido atacadas por sucessivos governos sem que a Ordem se tenha oposto a esse crime sócio-político prolongado no tempo, sem que a Ordem tenha feito o mínimo que havia a esperar: defender os médicos e a sua qualificação.
A minha candidatura é a única que garante que a Ordem volte a ter o prestígio e a importância que lhe cabe. Para isso, desejo apelar aos médicos do País para que cerrem fileiras e comigo defendam a sua Ordem. Quando a Ordem tomar uma posição pública, que ela corresponda a conclusões participadas dos médicos e não a palavreado individual do Bastonário.
Comigo teremos uma Ordem mais democrática, mais participada, mais representativa, mais interveniente, mais conhecedora, mais respeitada.
Pretendo criar as condições para a democratização interna da Ordem, a defesa técnica e cientificamente qualificada dos interesses dos médicos, a defesa da qualidade da medicina nos sectores público e privado, a garantia dos princípios éticos e deontológicos renovados, a formação e qualificação profissional, em particular dos jovens médicos.
Pretendo ainda salvaguardar o exercício profissional com independência e autonomia, em coerência com a elevada dimensão humana e social da profissão e a saúde das populações e assegurar o nosso contributo para a renovação necessária de um Serviço Nacional de Saúde que se quer público e essencial à saúde dos portugueses.

Lisboa, 11 de Setembro de 2007
Carlos Silva Santos

Inauguração da Sede da Campanha em Lisboa

6 de Setembro,21 horas

Intervenção do Prof. Silva Santos

Com a inauguração desta sede de campanha, reafirmo o meu compromisso em candidatar-me a Presidente da Ordem dos Médicos.

Apresento-me a sufrágio para o único órgão que é eleito directamente pelos médicos a nível nacional e faço-o como candidatura alternativa, respondendo a um imperativo moral profissional e cívico.

A insatisfação entre os médicos quanto ao papel e à actividade da Ordem e dos seus actuais dirigentes, nomeadamente o seu bastonário, é generalizada e multifacetada.

É reconhecido pela generalidade dos colegas que a OM, como estrutura integrante do nosso sistema de saúde, não tem sabido, direi mesmo, não tem sido capaz de defender os médicos e a medicina perante a política ofensiva, agressiva e de pendor neoliberal desenvolvida pelos últimos governos.

As medidas legislativas e estruturais postas em prática pelo Ministério da saúde têm tido como consequências concretas reais a deterioração da acessibilidade e da qualidade dos cuidados de saúde e não têm demonstrado relevante contributo para os ganhos em saúde.

Entre as consequências mais gravosas está a instabilização dos profissionais médicos, a desorganização da acção médica e a culpabilização dos médicos pelos desmandos da actual política.

A candidatura que represento procurará defender com efectividade os valores éticos e deontológicos do exercício profissional público ou privado, saberá trabalhar para aprofundar as boas práticas em todos os campos da medicina garantindo a formação e a qualificação profissional participada e continuada. Será deste modo e não doutro que poderemos elevar o tão vilipendiado prestígio profissional e social dos médicos e garantir o direito constitucional à saúde dos portugueses.

É nosso objectivo promover a melhoria contínua do desempenho médico nas actuais instituições de saúde tanto públicas como privadas. A independência e a autonomia técnico-científica não são independentes do modo como está organizado o sistema de saúde.

Para nós é claro, como para os observadores e investigadores rigorosos, que o nosso Servido Nacional de Saúde possui virtudes que o tempo tem comprovado mas que necessita de uma reforma em progresso, não a sua liquidação. Também já é hoje claro, para a generalidade dos médicos, que a desarticulação dos serviços públicos e a sua substituição por privados não reforça a competência, a autonomia e a qualidade do desempenho nem mesmo garante uma subida geral de proventos como alguns imaginaram.

Para a mudança para a alternativa que propomos é necessário romper com a forma enclausurada, estreita e quase nada participada, distante, diria mesmo totalmente independente dos médicos e dos seus problemas, como tem sido gerida a OM.

A boa prática da direcção da OM necessita de uma mudança da sua democracia interna e naturalmente dos seus estatutos orientada para uma representação alargada e para a constituição de direcções responsáveis pluralistas e representativas do sentir dos médicos que hoje não se revêem nesta nossa associação.

Connosco os Colégios de Especialidade assumirão maior responsabilidade e protagonismo na orientação técnica e científica e na formação profissional pré e pós graduação e também na garantia da boa prática médica em todas as especialidades.

Connosco será promovida o trabalho colectivo de aprofundamento da orientação da política de saúde da OM criando as condições para uma intervenção consequente e global na defesa do SNS e do sistema complementar de que somos parte integrante e que não é propriedade de nenhum governo mas sim do povo português.

A medicina recebe continuamente contributos das ciências e dos meios académicos pelo que Ordem dos Médicos tem que assumir um papel activo de parceria na investigação e na formação médica e não continuar a ser mero destino final das inovações e avanços técnicos produzidos.

Comigo teremos uma Ordem mais democrática, mais participada, mais representativa, mais interveniente, mais conhecedora, mais respeitada, enfim mais de acordo com as expectativas e os interesses dos médicos, da medicina em geral e das necessidades de governação dos serviços de saúde.

Neste período eleitoral outros prometem e colam-se, quase sempre apressadamente, à defesa de algumas ideias caras aos médicos que nós nos comprometemos a levar à prática. No entanto, enquanto dirigentes não concretizaram nem mesmo partilharam de forma séria e consequente esses objectivos da classe pelo que só com um método participativo, alargado e duradouro em torno de novas ideias e projectos é possível devolver a OM aos médicos.
É este o meu compromisso.
Conto com o vosso saber e a vossa disponibilidade.

Lisboa, 6 de Setembro de 2007
Carlos Silva Santos

Inauguração da Sede da Campanha do Prof. Silva Santos

5ª-feira, dia 6, às 21.30 horas

Vamos proceder à inauguração formal da Sede da Candidatura. Será um acto fundador. A partir dali, vamos intensificar os contactos com os médicos e divulgar melhor as razões da Candidatura do Prof. Doutor Silva Santos a Bastonário da Ordem dos Médicos. Uma candidatura alternativa às restantes, como o Prof. tem dito e repetido, explicitando as razões que o levam a propor aos seus colegas de todo o País esta opção.
A inauguração está prevista para as 21 horas do dia 6, 5ª-feira, no nº. 104, 3º andar, da Av. Duque de Loulé, em Lisboa.
Do programa constará uma apresentação do candidato, uma alocução de um mandatário e, finalmente, a intervenção do Candidato, seguindo-se um convívio aberto sobre os projectos da campanha.

Convite
«Caros colegas, amigos, Caros Jornalistas»

«A Candidatura Alternativa a Presidente da Ordem dos Médicos vai dar continuidade à sua actividade com a inauguração de uma sede de campanha no centro de Lisboa.
Pretende-se criar as condições de trabalho para o êxito na divulgação das propostas alternativas que se consubstanciam na democratização interna do ordem e a defesa técnica e cientificamente qualificada dos interesses dos médicos e da qualidade da medicina nos sectores público e privado, na garantia dos princípios éticos e deontológicos renovados, da formação e qualificação profissional, em particular dos jovens médicos e salvaguardar o exercícios profissional com independência e autonomia em coerência com a elevada dimensão humana e social da profissão e a saúde das populações.
Convidam-se os colegas a dar o seu contributo para tornar a Ordem espaço de democracia com um renovado património de ideias e projectos estratégicos que permitam estar à altura das necessidades, hoje emergentes, da governação da saúde em Portugal.
Só com um método participativo alargado e duradouro em torno de novas ideias e projectos é possível renovar o prestígio e a importância da Ordem dos Médicos no sistema geral de saúde e na renovação em progresso do Serviço Nacional de Saúde.
Representamos a Alternativa, pudemos mudar as perspectivas quanto ao futuro da OM, assim os médicos o queiram.»

Sede da Candidatura: Rua Duque de Loulé nº 104, 3º
E-mail: silvasantosc.bastonario@gmail.com