sexta-feira, 6 de julho de 2007

Declaração do Porto Candidatura Alternativa

Declaração do Porto
28-06-07

Candidatura Alternativa a presidente da Ordem dos Médicos


A insatisfação generalizada e multifacetada quanto ao papel e à actividade da Ordem dos Médicos e dos seus actuais dirigentes foi a razão determinante para a criação do um movimento alternativo de médicos que elaborou e divulgou «O Manifesto aos Médicos», subscrito por 135 colegas a nível nacional.
Neste documento foi feita uma explicitação clara objectiva de princípios valores e propostas estratégicas para uma política de rotura com a situação de estagnação e descrédito da medicina e dos médicos em geral.
A divulgação deste documento a nível nacional e na imprensa médica mereceu grande atenção e discussão por parte dos médicos e o resultado foi uma excelente e generalizada aceitação, com sugestões de aprofundamento e mesmo de clarificação ou correcção, e, principalmente, com propostas de cobertura mais ampla de múltiplos problemas e situações críticas da medicina nacional que têm ficado sem respostas pertinentes e adequadas por parte da Ordem dos Médicos.
Esta primeira etapa da apresentação e divulgação das perspectivas do Movimento Alternativa para a OM está em fase de conclusão.
Podemos afirmar que face à significativa concordância pró activa dos médicos para com as linhas estratégicas apresentadas ficou demonstrado, de forma evidente, que as razões de indignação e de descontentamento com a situação na OM são profundas e necessitam de uma resposta forte e adequada.
Com base nesta evidência constituiu-se uma comissão dinamizadora da Candidatura Alternativa encarregue de desenvolver os esforços necessários para apresentar candidatos aos diversos órgãos da OM. Após auscultação nacional foi indigitada a minha candidatura à presidência da OM cujo primeiro acto formal é hoje aqui realizado no Porto.
Foram já tomadas medidas organizativas e encetados os contactos necessários para concretizar a candidatura e garantir as condições para o seu êxito nomeadamente:
1. Desenvolver um amplo movimento de apoio através de listas de subscritores abertas em todos os estabelecimentos de saúde a nível nacional (públicos e privados, hospitais e centros de saúde).
2. Constituir uma rede nacional de mandatários e de comissões de apoio as mais amplas possíveis que promovam a candidatura e recolham contributos dos colegas para o programa participativo a assumir pelo candidato, que complementem e aprofundem os princípios estratégicos definidos no Manifesto aos Médicos.
A candidatura está no terreno e está para ganhar.
Desde já assumo o compromisso de que, no exercício efectivo do cargo de Bastonário, irei promover a democratização interna da OM e assegurarei a defesa técnica e cientificamente fundamentada dos legítimos interesses dos médicos, a qualidade da medicina no sector público e privado, os princípios e valores éticos e deontológicos, a formação e a qualificação profissional, a independência e autonomia técnica do exercício profissional em coerência com a elevada dimensão humana e social da profissão, defendendo os superiores interesses dos doentes e da população em geral no respeito pelo direito constitucional à saúde.

Assim a minha candidatura promoverá a exemplo do que hoje aqui fizemos uma ampla audição das opiniões, informações e propostas dos médicos sobre os temas fortes em discussão.
A organização interna da Ordem está obsoleta e é sentido por todos que não corresponde às actuais necessidades de representação das diversas sensibilidades e correntes de opinião existentes entre os médicos. Actualmente, a nível nacional, só o Presidente OM é eleito directamente pelos médicos. As restantes estruturas executivas aos diversos níveis são eleitas por lista sem representação proporcional o que retira representatividade e facilita a monopolização da OM por grupos instalados.
É precisa outra estrutura da OM, outros estatutos que durante o próximo mandato serão postos à discussão, aprovação dos médicos.
A formação pós graduada dos jovens internos e a sua continuidade de exercício profissional tem de ser uma área de intervenção prioritária da OM e das direcções dos colégios de especialidade com a participação dos internos. Garantir as condições estruturais, de idoneidade e de acompanhamento da formação ao nível de todos os estabelecimentos (públicos e privados) onde desenvolvam actividade internos é uma responsabilidade da OM que não pode nem deve ser delegada em outras estruturas externas ou deixada ao arbítrio dos titulares ou responsáveis dos estabelecimentos de saúde. Da qualidade e da continuidade da formação e do desempenho dos jovens médicos depende o futuro da medicina estruturada e hierarquizada tecnicamente. È necessário criar condições organizativas, de suporte e materiais para que os médicos intervenientes neste processo formativo desempenhem plenamente o seu papel. Caberá aos serviços assegurar as condições de formação e cumprir as orientações da OM.
A formação continua e a avaliação do desempenho ao longo da vida profissional é matéria de grande relevância para a OM. A intervenção participada e fundamentada dos próprios médicos tem de ser promovida e assegurada pela OM e pelas suas estruturas sob pena de que outros por nós decidam no que mais interessa na garantia da qualidade da actividade médica.
O desenvolvimento dos cuidados primários de saúde e em particular as propostas exemplares de iniciativa médica para a criação das Unidades de Saúde Familiar devem merecer um acolhimento na OM. Promover a discussão, a divulgação e avaliação de propostas inovadoras e advogar por elas junto do poder político é uma responsabilidade da OM que irá merecer grande atenção no futuro.
A preocupação com o futuro das carreiras médicas até aqui principal garante profissional e técnico da boa medicina praticada em Portugal é real visto que a hegemonização gestionária e financeira pretende transformar os médicos em produtores de cuidados médicos parcializados sem autonomia ou independência, desligados da visão holística do doente e da comunidade onde se integra. A estruturação em carreiras aparece assim como principal obstáculo à desarticulação do trabalho médico e o seu desenvolvimento em progresso é o caminho para a defesa da profissão com qualidade e satisfação profissional. Tal só é possível coma participação de todos os médicos cabendo à nova OM, com a liderança que vos proponho, criar as condições para este novo impulso na renovação das carreiras médicas.

Estes foram algumas das reflexões que partilhamos com cerca de três dezenas de colegas no encontro de apresentação da minha candidatura na cidade do Porto.
Podemos mudar a OM e as nossas perspectivas de futuro assim os médicos o queiram.

Porto 28 de Junho de 2007

Carlos José Pereira da Silva Santos

Candidato indigitado para Presidente da Ordem dos Médicos
csilvasantos@netcabo.pt

Sem comentários: