Artigo do Prof. Doutor Carlos da Silva Santos

As carreiras médicas revisitadas em tertúlia

No passado dia 17 de Junho, o Conselho Regional Sul da OM, por intermédio do seu Vice-Presidente, colega Álvaro Beleza, promoveu na sede nacional uma «tertúlia» revisitadora das Carreiras Médicas.
Ocorrem-me três ou quatro notas sobre este conclave pluralista, multifacetado, com colegas de diversas sensibilidades e, muito particularmente, vindos de diferentes práticas profissionais e como tal defensores dos interesses correlativos.
Foi evidente que as novas estruturas privadas de saúde dos três principais grupos financeiros nacionais apresentam uma grande força e os colegas dirigentes destes novos serviços transmitiram, de forma insistente, as suas pretensões/necessidades de recrutamento não só de profissionais dos serviços públicos mas também de organizarem, à sua maneira, a formação de base dos novos quadros para a sua produção super especializada. Têm pressa e se a OM não corresponder não se comprometem a esperar. Ao evocarem a santa liberdade de seleccionar e contratar quadros não receberam o apoio da restante audiência e ouviram mesmo remoques de que são devedores ao estado da formação dos seus profissionais, que o complexo personalista do contratante da empregada dos pequenos nichos de mercado não é paradigma aceitável de garantia de qualidade em organizações diferenciadas e, para os médicos e para a OM, não é aceitável que a diferenciação técnico científica não seja una, independente da natureza da propriedade dos serviços de saúde.
A segunda nota relevante foi a verificação que a generalidade dos presentes reconhece, após verificação no concreto, que a destruição das carreiras e a introdução do regime de contrato individual tem sido um desastre na organização dos serviços. Tal diagnóstico confirmado por quem gere os hospitais empresas só realça a justeza dos avisos feitos por muitos de nós de que a produção em saúde, e não só hospitalar, tem de ser cooperativa e hierarquizada em saberes e competências facilitadas pelas carreiras de mérito.
Terceira nota relevante foi o consenso generalizado de que a OM está atrasada na reflexão alargada e na elaboração de propostas sobre as carreiras médicas na sua componente técnico científica. Mais se confirmou o sentimento de que a actual organização e capacidade de intervenção das direcções (pese embora a boa vontade de muitos colegas) e dos plenários de colégios de especialidade está muito aquém das necessidades. Acrescentei que é preciso uma mudança radical na estruturação e nas competências efectivas dos colégios a par da remodelação dos estatutos da OM. A participação dos colegas não se impõe nem se decreta constrói-se democraticamente transferindo responsabilidades, valorizando os contributos individuais e generalizando a comunicação inter pares.
A riqueza e pluralidade das intervenções mostraram o caminho a seguir. É preciso mais discussão e mais alargada, com liderança mas sem pressa em fechar ou limitar as conclusões. Uma tertúlia não faz a primavera tanto mais que, no encerrar da mesma, o Bastonário teve a oportunidade de enviar uma mensagem que metodológica e politicamente vai à revelia desta iniciativa. «Temos, dentro de dias, o código deontológico aprovado e, depois do verão, os colegas terão a oportunidade de o ratificar»
O MAOM (Movimento Alternativo para a Ordem dos Médicos) continua activo e participando está a construir o estatuto pluralista de oposição porque pugna.

Junho de 2008
Carlos Silva Santos

Debate na OM

MOVIMENTO ALTERNATIVA PARA
A ORDEM DOS MÉDICOS

Na Ordem dos Médicos

Debate sobre
o Código
Deontológico
- dia 3 de Julho às 21 horas
- na sede da OM em Lisboa

«O nosso Código Deontológico está a ser revisto em privado pelo grupo restrito dos actuais dirigentes da OM que se preparam para, a breve prazo, nos apresentarem uma versão final para a qual não nos ouviram. As nossas opiniões não contaram. Querem deixar-nos somente a tarefa importantíssima de estar de acordo.»
Prof. Doutor Carlos da Silva Santos

Por isso, vamos fazer um debate

na Ordem dos Médicos sobre esta matéria.

Oradores convidados:
- Dr. Ramon de La Féria, cirurgião do Hospital de Cascais,
- Prof. Doutor Miguel Oliveira e Silva, Professor de Ética Médica e Filosofia do Conhecimento da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e Membro da Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
- Prof. Doutor Rui Nunes, Professor Catedrático de Sociologia Médica / Bioética; Director do Serviço de Bioética e Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Membro da Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Contamos com todos os colegas que puderem participar!

A saúde da visão e a cegueira da direcção da OM

Pelo Prof. Doutor Carlos da Silva Santos

Após as últimas eleições, infelizmente, nada mudou na direcção da Ordem dos Médicos. A prática preconceituosa autocrática de opinar, sem estudar ou reflectir ou sequer ouvir os médicos, sobre os graves problemas de saúde e de doença das populações portuguesas é uma péssima rotina a que o actual Bastonário nos habituou.
A intervenção do Dr. Pedro Nunes e do seu acólito para a oftalmologia, colega Esperancinha, a propósito do escândalo público da rotura de cuidados oftalmológicos no nosso país, revelada pela procura externa de cirurgias e pela intervenção de colegas estrangeiros em Portugal, é uma vergonha para a classe médica e denota falta de seriedade, carácter e sentido ético.
A OM tinha e tem a obrigação de intervir na definição da política nacional de saúde e nas políticas sectoriais como é o caso da saúde da visão e, consequentemente, tem a obrigatoriedade ética de participar de forma proactiva no diagnóstico de situação das necessidades de cuidados de saúde e de apresentar atempadamente propostas a todos os níveis técnico-científicos e, em particular, sobre os recursos médicos, sua formação e actualização.
Na perspectiva neoliberal de desmantelamento em proveito de alguns do SNS, a leitura é feita de uma forma prosaica. O mercado nacional da doença oftalmológica instalada sofreu um grave acidente ou perturbação com a intromissão de novos produtores de cuidados externos e vindos de fora, o que levou ao abaixamento dos preços e quebrou a estrutura instalada abrindo a porta do negócio a outras entidades como as Misericórdias que se propõem fazer nova rebaixa nos preços. É concorrência - dizem estes senhores.
E o bem público da saúde da visão dos portugueses não merecia outra postura ética?
A política de saúde da visão não existe em Portugal e a responsabilidade primeira vai para os governos e seus gabinetes ministeriais da saúde. Trata-se de uma problema magno da nossa sociedade que se estende desde a saúde infantil e escolar até à saúde dos idosos, passando pela saúde da visão dos diabéticos e dos trabalhadores. Como problema abrangente ao longo da vida não é necessariamente exclusivo dos oftalmologistas ainda que a estes caiba o papel principal. A OM deveria dar um contributo essencial à definição e aplicação de uma política nacional da visão ao juntar diversas especialidades que, conjuntamente, poderiam concorrer para estudar, propor e acompanhar as saídas necessárias para o problema. Desde a Pediatria, à Saúde Pública passando pela Medica Interna e Medicina do trabalho todos podem e devem apresentar os seus contributos conjuntamente com os oftalmologistas. De notar que neste campo existem outros profissionais como enfermeiros e técnicos especialistas que em equipa organizada, não paternalista, podem dar um contributo indesperdiçável.
Que fizeram os dirigentes da OM neste campo como noutros? Nada. Desde há muito tempo que esta especialidade é insuficiente nos serviços públicos não só no atendimento em consulta como nas intervenções técnicas mais diferenciadas sem alguma vez ter sido feito algum estudo ou proposta de alteração. Desde há muito tempo que é do conhecimento geral a baixa produção da actividade corente de muitos serviços de oftalmologia sem qualquer denúncia ou contestação por parte dos colegas. Desde há muito que é conhecida a leitura política de que a escassez de profissionais associada ao fraco desempenho institucional era favorável ao exercício privado complementar por parte de diversos oftalmologistas.
Perante algumas denúncias públicas intempestivas de baixo desempenho institucional dos oftalmologistas nos últimos anos os actuais dirigentes da OM com alguns colegas do colégio de especialidade intentaram, já cilhas passadas, e em jeito de desculpa de mal pagador apontar as múltiplas dificuldades e deficiências reais existentes nos serviços públicos.
É escandaloso que o programa de vigilância da saúde da visão, dos mais de 300.000 mil diabéticos, definido há anos esteja por executar em grande parte do país. É escandaloso que apesar do valioso contributo dos serviços privados que prestam mais de 60% dos cuidados oftalmológicos, os serviços públicos não respondam às necessidades, neste caso das restantes, dos doentes com maiores dificuldades de acesso.
O problema da visão na escola e no trabalho, na sua fase de abordagem primária, muito dificilmente tem saída para um encaminhamento especializado no sistema público.
Nos cuidados primários de saúde o número de especialistas variou de 24 para 21 entre 2000 e 2006. Nos hospitais do continente o número de oftalmologistas tem baixado continuamente neste milénio. Dos 461 existentes em 2000 descemos para 416 em 2006, menos cerca de 10% (-45), no entanto a produção de consultas externas progrediu em mais de 25 % passando de 484.446 em 2000 para 607151 em 2006 (+122705), o que temos de reconhecer é um progresso relativo notável. Desconhecemos se estas duas tendências se mantiveram no ano de 2007.
Vendo mais em pormenor, verificamos que em 2000 nos hospitais centrais, nos distritais e nos especializados o número de consultas ano por médico rondava as mil, 989, 1152 e 1063 respectivamente. Cerca de 5 consultas dia, 25 semana, para 200 dias de trabalho ano.
Já em 2006 o número de consultas por ano e por médico subiu mas de forma desigual nos hospitais centrais, distritais e de especialidade com 1362, 1758 e 1066 respectivamente. De notar que os hospitais distritais são quem perde mais oftalmologistas (-32) e mais aumenta a produção, 9 consultas/dia, 45/semana por especialista, enquanto os hospitais da especialidade ganham mais 12 profissionais nestes sete anos em estudo e não alteram o ritmo da produção em relação ao ano 2000.
Como sair da presente situação sem obrigatoriamente premiar os responsáveis directos pelo estado actual de coisas e com uma visão estratégica, pertinente e adequada.
Primeiro há que criar as condições organizativas e técnicas para aumentar radicalmente a produção em oftalmologia. Soluções mais ou menos taylorisadas, de produção em cadeia com economias de escala, e o reforço tecnológico podem e devem ser analisadas.
Como se vê os nossos serviços públicos podem e devem aumentar a produção com melhorias internas de efectividade. As tentativas de atacar as listas de espera com incentivos à produção extraordinária nos serviços, premiando os responsáveis pelos atrasos, mostra o passado recente, que nem sempre deram o resultado esperado e só desorganizaram a produção regular.
Neste momento o SNS chegou a um ponto de estar aprisionado também no campo da saúde da visão pelos prestadores privados e a OM parece capturada pelos interesses de alguns médicos e dirigentes da OM.
Como movimento Alternativo tudo faremos para denunciar a presente situação e contribuir para a defesa da medicina, da ética profissional e da qualidade e pertinência dos cuidados necessários também no campo da saúde da visão.

Pelo MAOM (Movimento Alternativo para a Ordem dos Médicos)
Carlos da Silva Santos

Um artigo muito recente do Dr. Jaime Teixeira Mendes

QUEM ESPERA DESESPERA

O último número do Medi.com, boletim informativo da secção regional do Sul da Ordem dos Médicos, em especial o editorial, mostra à evidência que nada mudou após as eleições dos órgãos dirigentes da secção regional sul.

Qual tribunal do santo ofício, a OM suspeita, denuncia e pretende julgar “o exercício ilegal de medicina” praticado por médicos cubanos que dão uma consulta de triagem nas autarquias que fizeram acordos com hospitais cubanos, que são, segundo noticias da imprensa, mais baratas do que se fossem realizadas em centros de saúde ou hospitais portugueses.

Mas a cruzada prossegue. Imaginem que a direcção do hospital do Barreiro teve o atrevimento de contratar um oftalmologista espanhol, após variadíssimas tentativas de motivar os seus médicos para operarem mais doentes em horas extras e com pagamento além do ordenado base, o que estes recusaram. Dizem que operou num mês quase tantos doentes como os oftalmologistas do hospital num ano.

Segundo fonte deste hospital, a actuação deste oftalmologista espanhol está a ser objecto de uma auditoria rigorosa por parte da Ordem dos Médicos, não vão ter havido negligências ou erro médico, e isto tudo na “defesa da ética”.

Como sempre, a direcção da Ordem debruça-se sobre o acessório e não analisa o essencial.

O essencial é que existem, no nosso país, 30.000 doentes à espera de serem operados, 107.000 aguardam uma consulta de oftalmologia e 75.000 uma primeira consulta.
Senhores dirigentes, não se preocupem com as estadas prolongadas de alguns algarvios em Cuba, preocupem-se com estes nossos concidadãos que continuam à espera de serem atendidos no SNS. Serviço Nacional de Saúde que tanto encheu a boca dos candidatos durante a última campanha eleitoral.

Ou não será um dos primeiros princípios da ética médica a defesa dos seus doentes?

As soluções apresentadas neste boletim por uma comissão de estudo, presidida pelo Dr. Florindo Esperancinha, são o privado e o convencionado. Como “novidade”, apenas as sociedades anónimas a funcionarem dentro dos hospitais.
Assim além dos Morpheus* passávamos a ter os Polifemos. Com estas propostas, aqueles que esperam ser operados às cataratas já não têm esperanças mas têm “Esperancinha”.

A maioria dos doentes com cataratas é idosa e recusada pelos seguros privados. Assim, a solução deste problema não passa pelo recurso aos privados - a não ser que mais uma vez o Estado pague a factura -, como também não passa pelo envio dos doentes a Cuba ou pela contratação de médicos estrangeiros.

Apoiamos, com reticências, a decisão da Ministra de pagar incentivos aos oftalmologistas, exigindo um aumento da produção de base, resistindo ao envio dos doentes para o privado.
Contudo, este tipo de solução, noutras especialidades, já foi tentado sem grande sucesso.

O pagamento de incentivos para operar mais, atribuído àqueles que operam menos, é perverso em relação aos serviços que cumprem as contratualizações impostas pelas ARS’s, sem incentivos nem horas extraordinárias.

As sociedades anónimas de médicos ou empresas de prestações de serviços, a actuar nos hospitais públicos, já demonstraram os maus resultados. Além do mais, com a falta de ligação entre médicos e doentes, a sua prestação de serviços paga à hora, “tipo taxímetro”, não dignifica a classe. Desafio, aliás, a Ordem a realizar auditorias onde esses contratos se fazem.

Então qual é a solução? Ela passa pela realização de contratos colectivos de trabalho com valores muito superiores àqueles que são actualmente realizados, horário obrigatório de 40 horas semanais, separação completa entre o exercício da medicina nos sectores privado e público, a fim de acabar com a promiscuidade até agora existente.

E garanto-vos, senhores gestores, poupa-se dinheiro sem recorrer a malabarismos financeiros.

O que vimos hoje são as administrações hospitalares a recusarem-se oferecer mais 200 a 300 euros, em contratos individuais a médicos necessários ao bom funcionamento dos serviços, para mais tarde contratarem as tais sociedades anónimas 10 vezes mais dispendiosas.


* nome de uma empresa de prestação de serviços de anestesia, que estabelece contratos com vários hospitais públicos em Lisboa.

Comunicado do Sr. Prof. Doutor Carlos da Silva Santos

MAOM reúne na Ordem dos Médicos

Este é o plano de acção para 2008. Já temos trabalhos em mão que iremos discutir na próxima reunião no mês de Maio em data a marcar



MAOM reúne na Ordem dos Médicos

O Movimento Alternativo à Ordem dos Médicos, dando seguimento ao compromisso eleitoral, decidiu continuar a desenvolver a actividade de oposição crítica à política e à prática dos corpos directivos recentemente eleitos que, no essencial representam o passado da OM.
Ultrapassado que foi o período mais ou menos festivo da tomada de posse dos dirigentes nacionais, regionais e distritais eleitos entrámos na rotina habitual por todos nós conhecida e que continuaremos a denunciar junto dos médicos.
O MAOM tem reunido nas instalações da sede da OM à Av. Gago Coutinho, em espaço cedido a requerimento para o efeito. Após entrevista, a nosso pedido, com o Bastonário eleito, colega Pedro Nunes, a 13 de Fevereiro passado, realizámos as duas primeiras reuniões do secretariado da Comissão Dinamizadora a 28 de Fevereiro e a 3 de Abril passado onde foi discutido e aprovado o plano geral de actividades para o ano de 2008.

Foram estabelecidas quatro linhas estratégica de acção:

1 - Aprofundar a organização do movimento
1.1- Alargar a composição da Comissão Nacional Dinamizadora do Movimento e do seu núcleo central e secretariado;
1.2- Manter o Blogue em funcionamento com os apoios existentes e criar uma comissão redactorial nacional
1.3- Preparar uma prepositura de estatuto de oposição a discutir com a direcção nacional da OM

2 - Estruturar o acompanhamento crítico da actividade dos diversos órgãos da OM
2.1- Analisar a informação das decisões e propostas da OM
2.2- Acompanhar as contas e as actas das diversas estruturas
2.3- Vigilância crítica da imprensa da OM

3- Intervir dentro e fora da OM nas grandes temáticas:
3.1- Código Deontológico e sua revisão;
3.2- Carreiras Médicas
3.3- Revisão dos estatutos da OM

4- Tomar posição sobre as questões concretas e emergentes de interesses para os médicos
4.1- Elaborar comunicados e tomadas de posição sobre temas da ordem do dia
4.2- Organizar a nossa intervenção escrita na imprensa médica

No desenvolvimento deste plano de acção contamos com os contributos (sugestões, propostas e comentários ) dos colegas interessados na defesa efectiva da ética e da qualidade da medicina, certos de que ´é possível uma alternativa para a OM assim os médicos o queiram

Este é o plano de acção para 2008. Já temos trabalhos em mão que iremos discutir na próxima reunião no mês de Maio em data a marcar.

Pela Comissão Dinamizadora do MAOM
Carlos Silva Santos

A REVOLTA NA SAÚDE

pelo Dr. Jaime Teixeira Mendes

A revolta da Maria da Fonte, seguida da revolução da Patuleia ou Pata ao Léu, começou na Povoa do Lanhoso com uma contestação às primeiras leis de saúde pública publicadas em Portugal pelo governo de Costa Cabral.

Visto à distância de 200 anos, as leis eram correctas e progressistas para o avanço necessário de um país atrasado pela monarquia absolutista.

Quais eram essas leis?
Cito o conto jocoso atribuído a António Feliciano de Castilho, cabralista nesses tempos: “Crónica Certa e muito verdadeira de Maria da Fonte escrevida por mim que sou seu tio O Mestre Manuel da Fonte Sapateiro no Peso da Régua dada à Luz por um cidadão demitido que tem tempo para tudo”. Escrito em linguajar do Norte da época.
Cito: “… chamada a lei de saúde púbrica, que no principio cudavam alguns vezinhos meus, que seria pra mandar que todos tevessem sempre saúde* mas eu logo le disse que non podia ser, e non era. Parece que dizia a lei de saúde púbrica, que os defuntos se non haverem de interrar senon nos cavadelos (cemitérios) por non ser bonito fazer-se de egreja monturo, que às vezes cheiram elas a carniça podre que nem o açougue cá da vila, que tem por dezer que são cousas munto ruins para a saúde corporal dos corpos da gente, que dali se jaressem muntos germos de infermedades e maleitas, que non têm cura."
Mas a lei ia mais longe: “… non poderem os boticairos ** vender um bocado de resgalgar (veneno) prós ratos sem receita, nem os vendeiros vender vinho sem ser aprovado e as casas de comer non poderem cozinhar em coisas que fezessem azenhabre (azebre) e os comestiveles das tendas serem inzeminados, a ver se eram sãos, e oitas mais que nunca se viram em parte nenhuma*** Mas contudo o que mais alanzoação causou, foi dezer a desanvergonhada da lei, que as mulheres do fado seriam muito bem revistadas toda-las semanas pólo porvedor da saúde, e que ainda em riba le haveram de pagar ****."

O que é facto é que foram estas as causas próximas da revolta popular da Maria da Fonte que, apoiada numa santa aliança que vinha dos setembristas (liberais radicais), dos jesuítas e dos miguelistas, derrubaram o governo de Costa Cabral.

Não é preciso muita imaginação para se ver uma certa semelhança entre a reforma das urgências e o encerramento das Maternidades, nas terras do interior, e as medidas de saúde pública impostas por Costa Cabral há 200 anos. A História diz-nos que o governo cabralista era ditatorial e prepotente, e para o progresso do país agravava os impostos e criava novos, enquanto os jornais escreviam que os Cabrais já tinham 8 milhões contados. Claro que aqui não existe nenhuma semelhança com o governo de Sócrates.

Estes são exemplos que os governantes não podem esquecer.
As medidas, mesmo parecendo boas e tendo o aval dos Srs. “excelentes técnicos”, não se podem fazer contra o povo nem, acrescento eu, a mau grado dos seus executantes.
O governo, contudo, parece não aprender e do alto da sua arrogância de maioria absoluta insiste no erro. Já lá vai um ministro, atenção que se podem seguir outros.

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Notas

*Ontem como hoje nunca se explicam as reformas ao bom povo
**Sempre os farmacêuticos a quererem vender sem receita médica
***Acção da ASAE
**** Esta o Correia de Campos esqueceu

Texto do Prof. Doutor Silva Santos sobre a nova equia ministerial

Nova equipa na saúde, nova prática política?

Na ausência de um plano estratégico explicito para a saúde, Correia de Campos aplicou um conjunto diversificado de medidas que puseram em causa o SNS e prejudicaram as populações, fragilizaram os médicos e romperam com a organização das carreiras médicas, prometeram melhorar a saúde e o acesso aos cuidados de saúde e não alcançaram nem um nem outro objectivo. Perante tal ofensiva política, a resposta das populações e dos profissionais de saúde, incluindo os médicos, foi persistente, coerente e finalmente efectiva. Esta política de saúde desastrosa sofreu uma derrota significativa – o que não invalida que muitos dos seus efeitos perversos continuem a penalizar os médicos e as populações.
Confirma-se que é possível derrotar a intransigência, a auto-suficiência e a falta de fundamento, e não só falta de comunicação, de políticas de saúde contrárias aos seus obreiros e seus beneficiários, mesmo em situações de poder político maioritário. Estes ensinamentos são relevantes para ler este pequeno novo ciclo da política de saúde em vésperas de novas eleições.
A colega Ana Jorge, ao assumir a responsabilidade do novo Gabinete do Ministério da Saúde com o Secretário de Estado Adjunto, também médico, rompeu com um mau hábito recente de excluir os médicos da administração central. Com médicos como interlocutores é possível dialogar e participar mais no processo da organização e planificação da saúde. Com a colega Ana Jorge vai ser possível reforçar as reivindicações de renovação em progresso do SNS, a renovação das carreiras médicas com a revalorização do trabalho médico, em particular dos jovens. Com a colega Ana Jorge vai ser possível defender a saúde materno-infantil, o Plano Nacional de Saúde e os ganhos em saúde.
Sim: vai ser possível desenvolver em melhores condições o processo reivindicativo por uma melhor organização do SNS que respeite os direitos das populações, dos doentes e dos profissionais de saúde.
Quanto aos resultados, como a experiência mostra, esses vão depender da capacidade de reflexão, prepositura e mobilização dos médicos. Pela nossa parte, como movimento Alternativo para a Ordem dos Médicos, sem falsas expectativas, tudo faremos para contribuir para as mudanças necessárias, desejando que a colega e amiga Ana Jorge e a sua equipa tenham a clarividência e a força necessárias para renovar a esperança do direito à saúde e do SNS constitucional.

1-02-08
Carlos Silva Santos
ex-candidato a Bastonário