quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Bases Programáticas essenciais - artigo enviado para a revista da OM

Medidas Programáticas essenciais

«A insatisfação generalizada e multifacetada quanto ao papel e à actividade da Ordem dos Médicos e dos seus actuais dirigentes foi a razão determinante para a criação do um movimento alternativo de médicos que elaborou e divulgou «O Manifesto aos Médicos», subscrito por 135 colegas a nível nacional.
Neste documento foi feita uma explicitação clara objectiva de princípios valores e propostas estratégicas para uma política de rotura com a situação de estagnação e descrédito da medicina e dos médicos em geral.»
Leia mais aqui.

quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Declaração de Candidatura do Dr. Jaime Teixeira Mendes a Presidente da Secção Regional Sul

......................................Dr. Jaime Teixeira Mendes
A Saúde está doente…
1. O diagnóstico da doença da Saúde em Portugal está feito há muito. O que tarda é a terapêutica e será preciso muita determinação política para tomar as medidas necessárias para salvar os hospitais públicos e o SNS.
2. A Direcção da Ordem dos Médicos tem muita responsabilidade na situação vigente, estando mais preocupada com as actividades tipo secção social das Associações Académicas, do que na defesa dos médicos perante o ataque de medidas governamentais como a destruição das Carreiras Médicas e do SNS.
3. Face a esta situação ou continuamos a cruzar os braços e a assistir à morte lenta dos hospitais públicos ou tentamos reagir.

As razões da minha candidatura …
É por esta e outras razões que me candidato a Presidente da Secção Regional Sul da Ordem dos Médicos, aceitando o desafio lançado pelo Candidato a Bastonário Prof. Doutor Carlos Silva Santos.
São duas eleições distintas, com posições programáticas próprias, embora com um traço comum, particularmente nos pontos apresentados no Manifesto aos Médicos, lançado em Março de 2007:
· A defesa dos valores éticos e deontológicos da profissão médica;
· O direito constitucional à saúde;
· A defesa e dignificação das Carreiras Médicas;
· A recusa dos contratos individuais de trabalho e a consagração da contratação colectiva;
· O apoio à medicina liberal;
· A clara separação entre o sector público e privado;
· A manutenção da Titulação Única;
· A ocupação das vagas dos quadros de pessoal médico nas unidades de saúde deficitárias;. A dinamização do Fórum Médico.

Candidatura Alternativa
Dr. Jaime Mendes a Presidente do Conselho Regional Sul

ÓRGÃOS REGIONAIS

Mesa Assembleia Regional
Presidente – Dr. Jorge Campos
Vice-Presidente – António Saraiva
1º Secretário – Deolinda Barata
2º Secretário – Nuno Ambrósio

Conselho Regional
Presidente - Dr. Jaime Teixeira Mendes
Dr. António Pinto Saraiva
Drª Cecilia Gil
Drª Graciela Simões
Dr. Alvaro Almeida
Dr. António Araújo
Dr. Ribeiro Santos
Dr. Sérgio Silva
Drª Mara Alves Carvalho
Dr. Fernando José Ribeiro Leitão
Dr. Jorge Porfírio Nunes Branco

Conselho Fiscal
Presidente - Dr. Joaquim Pancada Correia
Drª Clara Juncal
Drª Gabriela Brum

Conselho Disciplinar
Presidente – Dr. Sá Couto
Drª Maria dos Anjos Bispo
Dr. Luis Mendonça
Dr. Celso Santos Barros
Prof. Dr. Luís Sobrinho

Delegado da Candidatura
Dr. João Proença

Mandatário
Dr. Henrique Delgado Martins


Agenda da candidatura alternativa à Presidência da OM

Hospital Pulido Valente
Quinta, dia 18: vista ao Hospital Pulido Valente das 9 às 13 horas. Encontro com a administração pelas 10 h.
Reunião da comissão de campanha pelas 21 horas na sede na Av. Duque de Loulé.

Hospitais da Univ. Coimbra
Dia 23, terça-feira: visita aos hospitais da Universidade de Coimbra das 9 às 12 horas.
À tarde, contacto com um centro de saúde da cidade de Coimbra e, pelas 17,30, conferência de Imprensa (na sede da OM de Coimbra), com a presença do candidato e do seu mandatário para a região centro, Dr. Fernando Martinho.

Sede da OM em Lisboa
Dia 25, quinta-feira, pelas 17,30: apresentação pública das Candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos» (Presidente e Secção regional sul entre outras), na sede da OM em Lisboa.

Santiago do Cacém
Dia 29, sábado: visita ao Hospital de Santiago do Cacém, pelas 10 horas. Pelas 14 horas, visita ao centro de saúde da cidade.

segunda-feira, 15 de outubro de 2007

As visitas do Prof. Silva Santos aos Hospitais

..........................................................Hospital do Barreiro

Visitas do candidato a Bastonário
Já começaram as visitas de campanha eleitoral a vários Hospitais

Lentamente, a campanha vai ganhando forma. Na semana passada e hoje mesmo, já se perfizeram três visitas. Terça-feira, dia 16, é a vez de hospitais a sul do País.
No D. Estefânia, em Lisboa, foi feita uma primeira abordagem da situação.
No Hospital do Barreiro, o Professor Carlos Silva Santos efectuou uma visita muito intensa, com grande receptividade, contactando com os médicos em serviço e de uma forma muito calorosa.
Hoje, foi visitado o Hospital de São José, em Lisboa. O candidato pôde dialogar com mais de 100 médicos e muitos outros virão a ser tocados pelas ideias expostas, já que a campanha ainda mal começou.
As visitas prosseguem na próxima semana.
Uma candidatura alternativa.
Porquê e para quê?

1. Porque a Ordem dos Médicos precisa de romper com a situação de estagnação e ausência credibilidade em que se encontra.
2. Para apresentar propostas alter-nativas de defesa técnica e cientifi-camente qualificada dos interesses dos médicos e da qualidade da medicina nos sectores público e privado.
3. Para defender os princípios éticos e deontológicos renovados, a formação e a qualificação profissional, em particular dos jovens médicos
4. E para salvaguardar o exercício profissional com independência e autonomia em coerência com a elevada dimensão humana e social da profissão e a saúde das populações.

Os médicos estão insatisfeitos com a Direcção da Ordem!

1. Insatisfação dos médicos
A insatisfação entre os médicos quanto ao papel e à actividade da Direcção da Ordem e dos seus actuais dirigentes, nomeadamente o seu bastonário, é generalizada e multifacetada. Ouve-se constantemente a pergunta para que serve que vantagens colhemos?

2. Incapacidade da Ordem
É reconhecido pela generalidade dos colegas que a Direcção da OM, como estrutura integrante do nosso sistema de saúde, não tem sabido, direi mesmo, não tem sido capaz de defender os médicos e a medicina perante a política ofensiva, agressiva e de pendor neoliberal desenvolvida pelos últimos governos.
.
O Bastonário actual impõe o seu pensamento à revelia da generalidade dos médicos e mesmo dos Colégios de Especialidade

É necessário é urgente alterar a metodologia de trabalho na OM. É necessário é urgente democratizar a estrutura interna da OM. É necessário é urgente chamar à participação de todos os médicos independentemente da sua sensibilidade e das suas convicções.

Principais medidas programáticas da Candidatura Alternativa

A minha candidatura promoverá uma ampla audição das opiniões, informações e propostas dos médicos sobre os temas fortes em discussão, como segue (ver adiante outras medidas essenciais).

1 – A organização interna da Ordem: é precisa outra estrutura da OM, outros estatutos, que durante o próximo mandato serão postos à discussão, aprovação dos médicos.
2 – A formação pós-graduada dos jovens internos é prioritária: é necessário criar condições organizativas, de suporte e materiais para que os médicos intervenientes neste processo formativo desempenhem plenamente o seu papel.
3 – A formação contínua e a avaliação do desempenho ao longo da vida profissional, com intervenção participada dos próprios médicos.
4 – O desenvolvimento dos cuidados primários de saúde deve merecer acolhimento na OM.
5 – Defesa das carreiras médicas: preocupação com o futuro das carreiras médicas, matéria em que cabe à OM dar novo impulso na renovação das carreiras médicas.
6 – Defesa em progresso do Serviço Nacional de Saúde Constitucional.
7 – Promoção social e cultural dos médicos.

Podemos mudar a OM e as nossas perspectivas de futuro. Assim os médicos o queiram.

Prof Dr. Silva Santos

Candidatura Alternativa
Currículo do Candidato a Bastonário

Carlos José Pereira da Silva Santos

Nascido em Porto do Carro, Maceira, Leiria em 9 de Junho de 1951, residente em Lisboa.
Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, em 1974, com 15 valores.
Bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian do 2º ao 6º ano do Curso de Medicina
Diplomado com o curso de Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública em 1979.
Diplomado com o Curso de Medicina do Trabalho da Escola Nacional de Saúde Pública em 1980.
Doutorado em Saúde Pública pela Universidade Nova de Lisboa, em 2004, na Especialidade de Medicina do Trabalho.

Serviço Médico à Periferia nos concelhos de Borba, Alandroal e Vila Viçosa em 1977/78.
Inicio da Carreira Médica de Saúde Pública no concelho de Loures como Sub-delegado de Saúde em 1979, e como Delegado de Saúde de 1993 a 1997.
Chefe de Divisão de Saúde Pública da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de 1997 a 1999.
Delegado Regional de Saúde e Coordenador do Centro Regional de Saúde Pública da Região de Lisboa e Vale do Tejo de 1999 a 2005.
Autoridade de Saúde Adjunta do concelho de Lisboa desde 2005 até à presente data.
Colaborador regular em grupos de trabalho e em projectos de saúde pública (ocupacional e ambiental) em representação da Direcção Geral da Saúde.

Assistente da Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa de 1982 a 2004.
Professor Auxiliar Convidado da Escola Nacional de Saúde Pública Universidade Nova de Lisboa desde 2004.
Autor de cerca de 150 comunicações apresentadas em congressos e reuniões científicas no âmbito da saúde pública e ocupacional.
Autor e co-autor de cerca de duas dezenas de trabalhos científicos publicados em revistas nacionais e também internacionais.

Membro eleito das Comissões de Curso desde o primeiro ano da Faculdade e nos anos de Interno Policlínico até 1979.
Sócio refundador do Sindicato Médico da Zonal Sul em 1979 e membro da sua direcção de 1980 a 2000. Vice-presidente de 1982 a 1986. Presidente de 1986 a 1988.
Membro do Conselho Regional da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos no triénio 1993/1995.

Especialista inscrito no Colégio de Especialidade de Saúde Pública da Ordem dos Médicos por opção em relação à Especialidade de Medicina do Trabalho
Presidente da Confraria da Sopa
Membro da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho e da Sociedade das Ciências Médicas (Academia de Medicina)

Autor regular de artigos sobre temas de saúde pública e política de saúde publicados na imprensa.
Actividade continuada de exercício de cidadania social e política, nomeadamente, como autarca nas Assembleias de Freguesia de Odivelas e do Lumiar e como conferencista sobre temas de saúde pública.

Em defesa dos médicos e da medicina

Bases programáticas essenciais da candidatura

Vamos construir um verdadeiro património de análise e reflexão escrita com os recursos próprios e em cooperação com o mundo académico e da investigação em saúde e em serviços de saúde.
Desde já, apresentamos um conjunto de propostas que, sendo do bastonário, devem ser consideradas como projectos a desenvolver e como tal inacabados abertos a todos os contributos dos médicos e outros relevantes:

I- Defesa em progresso do Serviço Nacional de Saúde Constitucional

1- Razões técnico-científicas do seu êxito.
2- Principais debilidades.
3- A necessidade da sua remodelação e actualização em progresso.
4- A importância da participação dos profissionais de saúde.
5- Os benefícios da informatização da actividade clínica e da actividade médica em geral há tanto tempo esperada.
6- Vantagens da perspectiva de saúde publica e dos ganhos em saúde e do planeamento em saúde.
7- Vantagens de participação das populações.
8- Vantagens das finanças locais regionais e nacionais de saúde - estudar os melhores critérios.
9- Garantia da ética e deontologia nos serviços de saúde - Código de ética para os médicos do SNS.
10- Cooperação entre as profissões da saúde.
11- Aproximação aos profissionais da administração em saúde (também há gente boa e conhecedora entre os administradores hospitalares e que não comungam obrigatoriamente das ideias retrógadas neoliberais do Sr Manuel Delgado, Presidente da Associação dos Administradores Hospitalares).

II- Defesa das carreiras médicas

1. Como suporte da qualidade, da efectividade e da eficiência da prestação de cuidados médicos e ainda da garantia da realização profissional dos médicos.
2. O que trás de novo o velho taylorismo nos cuidados médicos e de saúde.
3. Os maus resultados da parcialização das actividades de cuidar os maus resultados em saúde. (Dizem que a produção contabilista e de mercado neoliberal é um grande negócio financeiro).
4. A hierarquização dos cuidados e dos profissionais por critérios de formação demonstrada em vantagem pela gestão por capataz.
5. Vantagens da produção integrada versus produção à peça.
6. A necessidade de um código de boas práticas ou de um código deontológico para a actividade médica em unidades de saúde hospitalares ou de cuidados primários.
7. Garantia de patamares de formação da responsabilidade do empregador até aqui muitas vezes ausente.
8. Garantia de princípios de remuneração equitativos e outros direitos cuja defesa cabe aos sindicatos.
9. Integração de todos os profissionais ao serviço desde o início (garantia aos jovens e aos menos jovens).
10. Garantia do trabalho em equipa segundo as especificidades de cada especialidade.
11. Garantia da integração dos diversos contributos das diferentes especialidades e de outros profissionais de saúde.
12. Actualização das carreiras com avaliação de desempenho ao longo da vida.
13. As condições de trabalho médico: novos paradigmas

III -A promoção social e cultural dos médicos

1. A valorização do potencial social da nossa actividade.
2. O contributo da nossa cidadania para a paz e para a justiça social.
3. O enriquecimento cultural dos médicos.
4. O convívio cultural entre pares e outros sectores da sociedade.
5. A fruição do ambiente, da beleza e do património cultural nacional e internacional.
6. A solidariedade entre colegas em especial par com os que se encontrem em dificuldade.
7. O nosso contributo no espaço europeu e internacional para democracia em saúde.
8. Não à mercantilização da doença.
9. A solidariedade internacional em saúde.

IV -A reorganização interna da OM

1. Novos estatutos, nova democracia: os actuais estão ancilosados.
2. Princípio da proporcionalidade na construção dos órgãos plenários, constituição de executivos resultantes destes.
3. Garantia da pluralidade de contributos para a contrição das posições da OM.
4. Valorização dos colégios de especialidade, autonomia e meios para exercer a sua actividade.
5. Criar espaços de análise e avaliação de temas que interessem a diversas especialidades.
6. Promover planos de acção de cada especialidade.
7. Política de comunicação aberta e pluralista entre médicos.
8. As relações institucionais serão as próprias aos órgãos de Estado e de governo sem quebra da autonomia de associação livre de médicos que também é a OM.

V - Representação externa

1. Junto dos organismos de Estado.
2. Junto da comunidade científica.
3. Junto das Universidades.
4. Internacionalmente.
5. Conjuntamente com os Palops.
6. Acompanhamento dos movimentos de utentes e de doentes.
7. Estreita cooperação com outras associações incluindo as sindicais e não somente nos períodos pré eleitorais Um novo tipo de Fórum Médico.

Que metodologias de trabalho vão ser defendidas?

Entre outras, eis as principais:
- Primado do trabalho em equipa, seguimento da vontade das maiorias e com respeito pelas minorias.
- Medidas técnicas baseadas na evidência própria ou documentada.
- Trabalho de consensos permanente.
- Auscultação dos profissionais. Promover o estatuto da sondagem e do referendo inter-pares.
- Abertura do gabinete de apoio ao médico com componente técnica e também jurídica (mas esta nunca isoladamente mas sempre ao serviço das orientações médicas).
- Organização e agilização dos processos com ou sem implicação disciplinar e a sua credibilização com eventual contribuição de elementos externos (magistrados por exemplo)
- Penalização exemplar e atempada dos casos disciplinares justificados. Análise dos incidentes críticos de interesse mais geral para a classe e eventualmente para a opinião pública.Colaboração com a Inspecção-geral da Saúde na componente técnica da acção médica.