Entrevista do Prof. Silva Santos

Perguntas: Vera Esteves, 'Semanário'

- Que alternativa propõe o Dr. Carlos Silva Santos como candidato a Bastonário da Ordem dos Médicos (OM)?
Tendo em conta a insatisfação generalizada e multifacetada sentida pelos médicos quanto ao papel e actividade da actual Ordem e dos seus principais dirigentes, proponho-me promover uma ruptura com a situação de estagnação e descrédito da medicina e dos médicos.

- O que distingue esta candidatura das outras?
É uma candidatura de defesa consequente e em progresso do sistema nacional de saúde, da melhor organização profissional, nomeadamente em carreiras médicas, tendo sempre presente a melhoria da qualidade da medicina no contexto socioeconómico nacional com o grande objectivo de promover os ganhos em saúde da população.
É uma candidatura profundamente democrática, que pretende construir, renovando o património de reflexão e de propositura da Ordem dos Médicos. Nos tempos difíceis da actual política de pendor neo-liberal que tem levado a sérios entorses no sistema de saúde e a enormes prejuízos para a medicina e para os legítimos interesse médicos, é preciso e é urgentes chamar os médicos à construção de novas propostas e a novas acções na defesa da saúde pública – ao contrário de outros que, de forma centralista e auto-suficiente, querem o poder na Ordem só para servir os seus interesse pessoais.

- Em que momento o Dr. Carlos Silva Santos sentiu que havia necessidade de romper com as políticas adoptadas pela actual direcção da OM?
O amadurecimento do projecto de ruptura com a actual situação vem desde os últimos consulados da Ordem dos Médicos, mas tomou forma pro-activa com o Manifesto aos Médicos, divulgado no início de Maio passado.

- Quais são os projectos de campanha da candidatura?
A nossa campanha vai ser dirigida ao contacto com os médicos por diversos meios directos de textos, intervenções públicas e comunicação através do correio electrónico, para além da imprensa médica e da comunicação social em geral. Será nosso propósito propor debates abertos aos médicos com os restantes candidatos.

Bastonário actual: superficialidade

- Quais são os principais aspectos que critica na acção do actual Bastonário?
Sem querer personalizar, direi que a actual presidência da OM não tem estado à altura da defesa do SNS, dos médicos em geral e, em particular, da medicina. As intervenções do actual bastonário primam pela superficialidade muitas vezes ambígua e raras vezes fundamentada em reflexões alargadas à classe. A OM de hoje está sem património de reflexão sobre as graves ameaças que impendem sobre os serviços de saúde e sobre os médicos.

- O Dr. Carlos Silva Santos acusou o Dr. Pedro Nunes, actual Bastonário, de transformar uma opinião pessoal em pensamento institucional. Como candidato alternativo, qual é a sua posição face à figura do bastonário em si?
Nessa questão temos como ponto de honra democratizar o pensamento médico e considero que o bastonário deve ser o representante dos médicos e não somente uma personalidade. As técnicas de consenso e de promoção da discussão democrática têm sido marginalizadas, tornando-se estreito o pensamento da instituição, que tem sido confundido com o pensamento do actual bastonário.

- Que problemas/situações críticas mais urgentes considera que não recebem respostas adequadas por parte da OM?
Falta tanta coisa! A reflexão alargada sobre a defesa em progresso do SNS e das Carreiras Médicas. O combate à política neo-liberal de desqualificação dos médicos e de lhes atribuir a responsabilidade pela descaracterização dos serviços de saúde com baixa da qualidade e acessibilidade. A denúncia do crime da transferência para os privados de significativas áreas do SNS sem vantagens, quer qualitativas quer mesmo económicas.
Por isso, queremos a democratização da OM com alteração dos estatutos bem como a renovação do Código de Ética, adaptando-o inovadoramente às condições do nosso tempo.

- Que atitude deveria ter tomado a OM face à IVG?
Foi divulgada a minha posição que, no essencial, está no nosso comunicado de imprensa (leia aqui).

Falta de representatividade

- Alega que existe falta de representatividade nas estruturas executivas, pelo que facilita uma monopolização instalada por grupos da OM. De que forma se poderia resolver a situação?
O processo eleitoral constante dos actuais estatutos teria de ser alterado de modo a que a representatividade das várias sensibilidades médicas fosse assegurada por um método proporcional que fosse mais adequado e da vontade dos médicos. A necessidade de construir estruturas de direcção colectiva mais alargadas e permanentes.

- A OM tornou-se numa instituição rígida devido aos lobbies internos?
A OM está prisioneira dos grupos que a sequestraram, usando todos os meios para se perpetuarem no poder.

- E em relação à qualidade e à continuidade da formação dos jovens médicos, esta não é devidamente assegurada?
A OM deveria ter aqui um papel preponderante e não meramente o de gestor de júris, mas sim com propostas de formação e monitorização dos resultados com a cooperação fundamental e imprescindível dos próprios jovens médicos.

- Que futuro perspectiva para a OM?
O futuro depende da ruptura necessária que a minha e só a minha candidatura propõe. Em contrário, acabará por se transfigurar em definitivo num clube de interesses corporativos limitados, independente dos médicos e da qual nós, os médicos, nada esperamos – excepto o pagamento de quotas…

Desafio aos Médicos de Portugal

Declaração do Prof. Silva Santos

A Ordem dos Médicos está doente. O Dr. Pedro Nunes, meu colega e ainda Bastonário, contribui para essa situação e não merece o lugar que ocupa nem tem perfil para este cargo de tamanha responsabilidade. Digo isto, que muitos médicos pensam, e provo-o.
O ainda bastonário é irresponsável, como todos nos demos conta, por exemplo, aquando da sua comunicação sobre a impreparação dos médicos para garantirem assistência às mulheres que querem interromper a gravidez.
O Dr. Pedro Nunes trata os médicos como «menores mentais», passe a expressão: dá a sua opinião como se fosse a nossa, não se dá à tarefa responsável de nos auscultar e nem sequer ouve os Conselhos de Especialidade antes de emitir opiniões.
Quanto à questão da IVG, é preciso dizer que o colega Pedro Nunes pôs em causa a competência dos Clínicos Gerais para praticar o acto médico da IVG o colega Pedro Nunes cai na tentação irresponsável de subvalorizar os nossos colegas da clínica geral que são médicos especialistas que eticamente desenvolvem a sua actividade de acordo com os seus conhecimentos e a formação contínua. Por isso, lançar o anátema sobre os colegas e a sua competência é, no mínimo, feio. Mas pior do que isso: trata-se de um generalizado paradigma de má prática como dirigente da Ordem e isso é muito grave.
O actual bastonário provou à saciedade mais uma vez que não merece ocupar aquele lugar. Por isso há que fazer algo para mudar as coisas. A Ordem dos Médicos precisa de ser democratizada.

Objectivos da Candidatura Alternativa

A minha candidatura tem por objectivos centrais esses mesmos: trazer de volta a democracia à Ordem, melhorar a estrutura da instituição, devolver à Ordem e aos médicos de Portugal o prestígio e a dignidade que têm sido atacadas por sucessivos governos sem que a Ordem se tenha oposto a esse crime sócio-político prolongado no tempo, sem que a Ordem tenha feito o mínimo que havia a esperar: defender os médicos e a sua qualificação.
A minha candidatura é a única que garante que a Ordem volte a ter o prestígio e a importância que lhe cabe. Para isso, desejo apelar aos médicos do País para que cerrem fileiras e comigo defendam a sua Ordem. Quando a Ordem tomar uma posição pública, que ela corresponda a conclusões participadas dos médicos e não a palavreado individual do Bastonário.
Comigo teremos uma Ordem mais democrática, mais participada, mais representativa, mais interveniente, mais conhecedora, mais respeitada.
Pretendo criar as condições para a democratização interna da Ordem, a defesa técnica e cientificamente qualificada dos interesses dos médicos, a defesa da qualidade da medicina nos sectores público e privado, a garantia dos princípios éticos e deontológicos renovados, a formação e qualificação profissional, em particular dos jovens médicos.
Pretendo ainda salvaguardar o exercício profissional com independência e autonomia, em coerência com a elevada dimensão humana e social da profissão e a saúde das populações e assegurar o nosso contributo para a renovação necessária de um Serviço Nacional de Saúde que se quer público e essencial à saúde dos portugueses.

Lisboa, 11 de Setembro de 2007
Carlos Silva Santos

Inauguração da Sede da Campanha em Lisboa

6 de Setembro,21 horas

Intervenção do Prof. Silva Santos

Com a inauguração desta sede de campanha, reafirmo o meu compromisso em candidatar-me a Presidente da Ordem dos Médicos.

Apresento-me a sufrágio para o único órgão que é eleito directamente pelos médicos a nível nacional e faço-o como candidatura alternativa, respondendo a um imperativo moral profissional e cívico.

A insatisfação entre os médicos quanto ao papel e à actividade da Ordem e dos seus actuais dirigentes, nomeadamente o seu bastonário, é generalizada e multifacetada.

É reconhecido pela generalidade dos colegas que a OM, como estrutura integrante do nosso sistema de saúde, não tem sabido, direi mesmo, não tem sido capaz de defender os médicos e a medicina perante a política ofensiva, agressiva e de pendor neoliberal desenvolvida pelos últimos governos.

As medidas legislativas e estruturais postas em prática pelo Ministério da saúde têm tido como consequências concretas reais a deterioração da acessibilidade e da qualidade dos cuidados de saúde e não têm demonstrado relevante contributo para os ganhos em saúde.

Entre as consequências mais gravosas está a instabilização dos profissionais médicos, a desorganização da acção médica e a culpabilização dos médicos pelos desmandos da actual política.

A candidatura que represento procurará defender com efectividade os valores éticos e deontológicos do exercício profissional público ou privado, saberá trabalhar para aprofundar as boas práticas em todos os campos da medicina garantindo a formação e a qualificação profissional participada e continuada. Será deste modo e não doutro que poderemos elevar o tão vilipendiado prestígio profissional e social dos médicos e garantir o direito constitucional à saúde dos portugueses.

É nosso objectivo promover a melhoria contínua do desempenho médico nas actuais instituições de saúde tanto públicas como privadas. A independência e a autonomia técnico-científica não são independentes do modo como está organizado o sistema de saúde.

Para nós é claro, como para os observadores e investigadores rigorosos, que o nosso Servido Nacional de Saúde possui virtudes que o tempo tem comprovado mas que necessita de uma reforma em progresso, não a sua liquidação. Também já é hoje claro, para a generalidade dos médicos, que a desarticulação dos serviços públicos e a sua substituição por privados não reforça a competência, a autonomia e a qualidade do desempenho nem mesmo garante uma subida geral de proventos como alguns imaginaram.

Para a mudança para a alternativa que propomos é necessário romper com a forma enclausurada, estreita e quase nada participada, distante, diria mesmo totalmente independente dos médicos e dos seus problemas, como tem sido gerida a OM.

A boa prática da direcção da OM necessita de uma mudança da sua democracia interna e naturalmente dos seus estatutos orientada para uma representação alargada e para a constituição de direcções responsáveis pluralistas e representativas do sentir dos médicos que hoje não se revêem nesta nossa associação.

Connosco os Colégios de Especialidade assumirão maior responsabilidade e protagonismo na orientação técnica e científica e na formação profissional pré e pós graduação e também na garantia da boa prática médica em todas as especialidades.

Connosco será promovida o trabalho colectivo de aprofundamento da orientação da política de saúde da OM criando as condições para uma intervenção consequente e global na defesa do SNS e do sistema complementar de que somos parte integrante e que não é propriedade de nenhum governo mas sim do povo português.

A medicina recebe continuamente contributos das ciências e dos meios académicos pelo que Ordem dos Médicos tem que assumir um papel activo de parceria na investigação e na formação médica e não continuar a ser mero destino final das inovações e avanços técnicos produzidos.

Comigo teremos uma Ordem mais democrática, mais participada, mais representativa, mais interveniente, mais conhecedora, mais respeitada, enfim mais de acordo com as expectativas e os interesses dos médicos, da medicina em geral e das necessidades de governação dos serviços de saúde.

Neste período eleitoral outros prometem e colam-se, quase sempre apressadamente, à defesa de algumas ideias caras aos médicos que nós nos comprometemos a levar à prática. No entanto, enquanto dirigentes não concretizaram nem mesmo partilharam de forma séria e consequente esses objectivos da classe pelo que só com um método participativo, alargado e duradouro em torno de novas ideias e projectos é possível devolver a OM aos médicos.
É este o meu compromisso.
Conto com o vosso saber e a vossa disponibilidade.

Lisboa, 6 de Setembro de 2007
Carlos Silva Santos

Inauguração da Sede da Campanha do Prof. Silva Santos

5ª-feira, dia 6, às 21.30 horas

Vamos proceder à inauguração formal da Sede da Candidatura. Será um acto fundador. A partir dali, vamos intensificar os contactos com os médicos e divulgar melhor as razões da Candidatura do Prof. Doutor Silva Santos a Bastonário da Ordem dos Médicos. Uma candidatura alternativa às restantes, como o Prof. tem dito e repetido, explicitando as razões que o levam a propor aos seus colegas de todo o País esta opção.
A inauguração está prevista para as 21 horas do dia 6, 5ª-feira, no nº. 104, 3º andar, da Av. Duque de Loulé, em Lisboa.
Do programa constará uma apresentação do candidato, uma alocução de um mandatário e, finalmente, a intervenção do Candidato, seguindo-se um convívio aberto sobre os projectos da campanha.

Convite
«Caros colegas, amigos, Caros Jornalistas»

«A Candidatura Alternativa a Presidente da Ordem dos Médicos vai dar continuidade à sua actividade com a inauguração de uma sede de campanha no centro de Lisboa.
Pretende-se criar as condições de trabalho para o êxito na divulgação das propostas alternativas que se consubstanciam na democratização interna do ordem e a defesa técnica e cientificamente qualificada dos interesses dos médicos e da qualidade da medicina nos sectores público e privado, na garantia dos princípios éticos e deontológicos renovados, da formação e qualificação profissional, em particular dos jovens médicos e salvaguardar o exercícios profissional com independência e autonomia em coerência com a elevada dimensão humana e social da profissão e a saúde das populações.
Convidam-se os colegas a dar o seu contributo para tornar a Ordem espaço de democracia com um renovado património de ideias e projectos estratégicos que permitam estar à altura das necessidades, hoje emergentes, da governação da saúde em Portugal.
Só com um método participativo alargado e duradouro em torno de novas ideias e projectos é possível renovar o prestígio e a importância da Ordem dos Médicos no sistema geral de saúde e na renovação em progresso do Serviço Nacional de Saúde.
Representamos a Alternativa, pudemos mudar as perspectivas quanto ao futuro da OM, assim os médicos o queiram.»

Sede da Candidatura: Rua Duque de Loulé nº 104, 3º
E-mail: silvasantosc.bastonario@gmail.com

Paradigma da má prática do actual Bastonário

Foto: DN
Comunicado de Imprensa
O ainda Bastonário da Ordem dos Médicos está equivocado sobre a IVG nos Centros de Saúde

As posições públicas do Dr. Pedro Nunes sobre a prática da IVG nos centros de saúde são uma mostra clara de má prática como bastonário e demonstram à saciedade um comportamento deplorável que prejudica os médicos e a sua associação profissional, comportamento que infelizmente não é casual.

Se não, vejamos.

1º
Opinião pessoal e pensamento institucional
O colega Dr. Pedro Nunes assume-se como dono e senhor da Ordem dos Médicos e transforma as suas duvidosas opiniões em pensamento institucional, à revelia dos médicos e, neste caso concreto e mais grave, à revelia dos colégios de especialidades da Obstetrícia e Ginecologia e da Clínica Geral. Esta forma de agir não é casual: é sistemática. Daí, a sua maior gravidade ainda. E por isso se justifica ainda mais que a minha candidatura alternativa se afirme e afirme outro modo de fazer pensamento institucional, democrático, resultante do debate e da intervenção dos Colégios da Ordem e não de posições pessoais, como tem acontecido.

2º
IVG resulta de necessidade
Neste comportamento totalitário avança com argumentos falsos ou falaciosos, acientíficos e sem qualquer fundamento empírico. Primeiro afirma que a realização da IVG nos centros de saúde leva à sua banalização. Com esta afirmação mostra ignorar por completo o fenómeno do aborto – que não é nem nunca foi acto espontâneo de livre arbítrio das mulheres, mas sim uma necessidade emergente face às condições reais de vida das mulheres que precisam de o fazer.
Na verdade esta posição traduz um total desrespeito pelas mulheres ao considerá-las fúteis e irresponsáveis. Por outro lado o Dr. Nunes devia saber que a existência da IVG é no essencial independente da oferta dos serviços de saúde.

3º
Anátema feio
Quanto à competência dos Clínicos Gerais para praticar o acto médico da IVG o colega Pedro Nunes cai na tentação irresponsável de subvalorizar os nossos colegas da clínica geral que são médicos especialistas que eticamente desenvolvem a sua actividade de acordo com os seus conhecimento e a formação contínua. Por isso lançar o anátema sobre os colegas e a sua competência é no mínimo feio. Chega mesmo a ser mal-educado quando atribui a estes colegas a incapacidade, por proximidade dos utentes, de evocar a objecção de consciência. Que grande paternalista é este ainda bastonário.

4º
Os cuidados primários de saúde merecem melhor
Depois o colega Nunes afirma que a facilidade de oferta da IVG nos centros de saúde vai fazer baixar os níveis de anti-concepção!!!
É o máximo!
Com que olhos é que este colega vê o sistema de cuidados primários saúde – que merecem mais e melhor da parte da Ordem – ou melhor: da parte do ainda Bastonário da Ordem dos Médicos…

.
5º
A tecnologia dos Centros de Saúde
Não contente com tantos desaforos, o colega esgrime ainda um último argumento: a falta de segurança e a não existência de equipamentos para resolver as complicações nos centros de saúde.
Por este tipo de pensamento podemos concluir que para o nosso ainda bastonário os centros de saúde deveriam ser excluídos do sistema de saúde devido à sua baixa tecnologia.
Boa resposta lhe dá o colega presidente do colégio de Ginecologia/Obstetrícia da Ordem dos Médicos, lembrando-lhe a complementaridade de serviços e a desejável referenciação hierárquica entre serviços.

6º
Paternalismo serôdio
O paternalismo serôdio, a incompetência, a irresponsabilidade e o autocratismo do nosso actual Bastonário são insuportáveis. Neste período eleitoral – até à eleição do seu Bastonário –, os médicos vão ser chamados a reflectir sobre a situação e a perspectivar novas alternativas mais favoráveis aos médicos e à medicina portuguesa.

Lisboa, 30 de Agosto de 2007
Carlos Silva Santos
Candidato alternativo a Bastonário da Ordem dos Médicos

Notícia do Jornal Tempo Medicina de 09/070/2007

Carlos Silva Santos na apresentação do seu programa no Porto

APMCG tem sido «miniordem» por «omissão» da OM

Distanciamento em relação aos sindicatos, críticas à liderança da Ordem dos Médicos e uma clara aposta numa gestão participativa deste organismo são alguns pontos constantes do programa de candidatura de Carlos Silva Santos a bastonário, apresentado no Porto. A atenção que a Ordem os Médicos tem dado à reforma dos cuidados de saúde primários foi fortemente contestada por Carlos Silva Santos, no Porto, na apresentação do seu programa de candidatura a bastonário. O candidato considerou mesmo que a Ordem permitiu que os clínicos gerais constituíssem uma «miniordem» para defender os seus direitos. «A Ordem é tão omissa, vejam bem, que até é a própria Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral (APMCG) que tem funcionado assumindo algum papel técnico de Ordem», frisou.Falando para cerca de três dezenas de médicos, a 29 de Junho, na Casa da Beira Alta, Carlos Silva Santos disse que o «movimento contra-corrente» dos clínicos gerais «é bom e deve ser aproveitado para forçar a nota», mas vincou que esse movimento «devia merecer um empurrão grande do senhor bastonário», acrescentando que «era outro nível de combate».«Participação activa»Numa sessão que constituiu a sua primeira apresentação pública aos médicos como candidato a bastonário (antes, recorde-se, tinha apenas divulgado um manifesto, com outros médicos, em Coimbra, assumindo pela primeira vez a candidatura em entrevista ao «TM», publicada a 14 de Maio), Carlos Silva Santos defendeu que a ideia de participação da Ordem, «mas de participação activa», é dos «pontos mais altos» do seu programa. «Participação não de um bastonário auto-suficiente e que sabe tudo, como temos a versão, ou a versão de caudilho do Norte, mas uma versão participativa e discutida, porque os médicos não precisam de tutela», reforçou.Carlos Silva Santos teceu também críticas à «omissão» da Ordem na discussão sobre a avaliação dos médicos: «Como a Ordem não faz opinião, provavelmente alguma chefia administrativa vai dizer como é a avaliação e aparecer com a obra acabada, já que nós não fazemos propostas».O candidato defendeu ainda que «a Ordem hoje tem de ser um órgão promotor em contacto íntimo com as universidades», considerando que uma estrutura deste nível deve ser um organismo «inquiridor», deve «fazer perguntas às universidades», ser «inquietador das consciências». «Serei o que os médico forem e acharem»«O meu programa não é feito por mim para os médicos, é feito pelos médicos comigo». A afirmação é de Carlos Silva Santos, que reservou a sessão, em parte, para «colher ideias, o sentir dos médicos» e «dar linhas para o programa», muitas das quais estão no manifesto. «Eu serei o que os médicos forem e acharem», sublinhou.Mas é sobretudo a metodologia de trabalho que, segundo este médico, distingue a sua das outras candidaturas: «Tenho uma metodologia participativa — tudo o que eu fizer é com os próprios médicos». No programa, Carlos Silva Santos defende que a sua candidatura deve ser diferente das regionais. «Aqui já influenciei, em todo ou em parte, as outras candidaturas», comentou. A ligação da Ordem a instituições de ensino superior é outra linha mestra do programa: «Defendo que a Ordem tem de ter uma intervenção qualitativa superior em termos técnico-científicos, ou seja, deve ligar-se mais às universidades, ao desempenho da Medicina». Além disso, frisou, «deve afastar-se mais das componentes sindicais e ter mais deontologia». Daí que Carlos Santos Silva defenda o lema «aos sindicatos o que é dos sindicatos», demarcando-se das outras candidaturas: «Não queremos ir atrás dos pequenos problemas, queremos antecipar, definindo políticas de ordem global». O candidato propõe-se defender a renovação e o relançamento das carreiras, «como técnicas», e não como questões meramente sindicais. «O que tem a carreira, essencialmente, são os graus qualitativos da Medicina — os exames, a formação pré e pós-graduada. Isso sim, quero discutir, porque as carreiras ainda são componente de formação. O restante é com os sindicatos», sublinhou.Num outro plano, Carlos Silva Santos defende que a composição dos órgãos da Ordem dos Médicos seja mais representativa das várias sensibilidades: «A nossa Ordem tem uma eleição tipo sindical, quando deveria ter uma composição pluralista».Referindo-se a uma questão bem actual, a objecção de consciência dos médicos em relação ao aborto, o candidato a bastonário salientou que o «estatuto de objecção de consciência existe e deve ser totalmente respeitado». Mas tanto «deve haver respeito pelos que não são» como «pelos que são objectores».Manuel Morato

…CAIXA…Saúde Pública marca presença

A carreira de Saúde Pública foi a mais representada na apresentação do programa de candidatura de Carlos Silva Santos. Na sessão, que decorreu durante um jantar, estiveram presentes Merlinde Madureira, vice-presidente da FNAM, Jaime Batista, delegado de saúde do concelho de Matosinhos, e Olímpia Aleixo, médica de Saúde Pública e ex-dirigente da Sub-Região de Saúde do Porto (SRSP). Da mesma área marcaram ainda presença Teixeira Pinto, responsável do Serviço de Higiene de Segurança do Trabalho da SRSP, e Sérgio Vinagre, além de alguns médicos hospitalares, entre os quais Luís Maciel e o cirurgião torácico António Graça.Da carreira de Medicina Geral e Familiar participaram Bernardo Vilas Boas e Rui Médon, respectivamente, coordenadores da Comissão de Medicina Geral e Familiar da FNAM e da USF de Ramalde (Porto), assim como Conceição Macedo e Elisabete Fontes, entre outros

.…CAIXA…«A Ordem não sabe quem somos»

A forma como Carlos Silva Santos entende que se fazem os registos na Ordem dos Médico levou-o a afirmar que «a Ordem não sabe quem somos». «As estatísticas ainda são feitas pelos registos formais», disse, explicando: «É o único sector profissional que conta os videntes, ou seja, os que não definiram e não notificaram que tinham morrido contam — é essa a contagem dos médicos que ainda temos na Ordem».Em análise esteve também o envelhecimento dos quadros dos clínicos gerais, o que o levou a questionar: «Que planos, que estudos se conhecem?». E acusou a Ordem de «nada fazer», nem sequer «comprar estudos».Para o candidato, a melhor ajuda que, neste caso, a Ordem pode dar é «apresentar uma propositura com suporte político global — é isso que vou fazer quando tomar posse em Janeiro de 2008», prometeu

.…CAIXA…Defesa «sem regateios individuais»

«Queremos políticas de ordem global genérico-participativas — não iremos responder partícula a partícula». É assim que o candidato vê a relação da Ordem dos Médicos com o poder político. «Há linhas políticas de ordem global, genéricas, que defenderemos intransigentemente, mas não sem regateios individuais».Carlos Silva Santos prefere «acções de grupo e de pensamento em que não seja só o bastonário a falar». «Não irei nunca em radicalismos nem em actos de regateio», reforça, considerando que o bastonário tem de ser «uma figura com dignidade» e que emita opiniões «fundamentadas e defendidas», e não só através da Comunicação Social.

TM 1.º CADERNO de 2007.07.090712521C14107MM29C

Declaração do Porto Candidatura Alternativa

Declaração do Porto
28-06-07

Candidatura Alternativa a presidente da Ordem dos Médicos


A insatisfação generalizada e multifacetada quanto ao papel e à actividade da Ordem dos Médicos e dos seus actuais dirigentes foi a razão determinante para a criação do um movimento alternativo de médicos que elaborou e divulgou «O Manifesto aos Médicos», subscrito por 135 colegas a nível nacional.
Neste documento foi feita uma explicitação clara objectiva de princípios valores e propostas estratégicas para uma política de rotura com a situação de estagnação e descrédito da medicina e dos médicos em geral.
A divulgação deste documento a nível nacional e na imprensa médica mereceu grande atenção e discussão por parte dos médicos e o resultado foi uma excelente e generalizada aceitação, com sugestões de aprofundamento e mesmo de clarificação ou correcção, e, principalmente, com propostas de cobertura mais ampla de múltiplos problemas e situações críticas da medicina nacional que têm ficado sem respostas pertinentes e adequadas por parte da Ordem dos Médicos.
Esta primeira etapa da apresentação e divulgação das perspectivas do Movimento Alternativa para a OM está em fase de conclusão.
Podemos afirmar que face à significativa concordância pró activa dos médicos para com as linhas estratégicas apresentadas ficou demonstrado, de forma evidente, que as razões de indignação e de descontentamento com a situação na OM são profundas e necessitam de uma resposta forte e adequada.
Com base nesta evidência constituiu-se uma comissão dinamizadora da Candidatura Alternativa encarregue de desenvolver os esforços necessários para apresentar candidatos aos diversos órgãos da OM. Após auscultação nacional foi indigitada a minha candidatura à presidência da OM cujo primeiro acto formal é hoje aqui realizado no Porto.
Foram já tomadas medidas organizativas e encetados os contactos necessários para concretizar a candidatura e garantir as condições para o seu êxito nomeadamente:
1. Desenvolver um amplo movimento de apoio através de listas de subscritores abertas em todos os estabelecimentos de saúde a nível nacional (públicos e privados, hospitais e centros de saúde).
2. Constituir uma rede nacional de mandatários e de comissões de apoio as mais amplas possíveis que promovam a candidatura e recolham contributos dos colegas para o programa participativo a assumir pelo candidato, que complementem e aprofundem os princípios estratégicos definidos no Manifesto aos Médicos.
A candidatura está no terreno e está para ganhar.
Desde já assumo o compromisso de que, no exercício efectivo do cargo de Bastonário, irei promover a democratização interna da OM e assegurarei a defesa técnica e cientificamente fundamentada dos legítimos interesses dos médicos, a qualidade da medicina no sector público e privado, os princípios e valores éticos e deontológicos, a formação e a qualificação profissional, a independência e autonomia técnica do exercício profissional em coerência com a elevada dimensão humana e social da profissão, defendendo os superiores interesses dos doentes e da população em geral no respeito pelo direito constitucional à saúde.

Assim a minha candidatura promoverá a exemplo do que hoje aqui fizemos uma ampla audição das opiniões, informações e propostas dos médicos sobre os temas fortes em discussão.
A organização interna da Ordem está obsoleta e é sentido por todos que não corresponde às actuais necessidades de representação das diversas sensibilidades e correntes de opinião existentes entre os médicos. Actualmente, a nível nacional, só o Presidente OM é eleito directamente pelos médicos. As restantes estruturas executivas aos diversos níveis são eleitas por lista sem representação proporcional o que retira representatividade e facilita a monopolização da OM por grupos instalados.
É precisa outra estrutura da OM, outros estatutos que durante o próximo mandato serão postos à discussão, aprovação dos médicos.
A formação pós graduada dos jovens internos e a sua continuidade de exercício profissional tem de ser uma área de intervenção prioritária da OM e das direcções dos colégios de especialidade com a participação dos internos. Garantir as condições estruturais, de idoneidade e de acompanhamento da formação ao nível de todos os estabelecimentos (públicos e privados) onde desenvolvam actividade internos é uma responsabilidade da OM que não pode nem deve ser delegada em outras estruturas externas ou deixada ao arbítrio dos titulares ou responsáveis dos estabelecimentos de saúde. Da qualidade e da continuidade da formação e do desempenho dos jovens médicos depende o futuro da medicina estruturada e hierarquizada tecnicamente. È necessário criar condições organizativas, de suporte e materiais para que os médicos intervenientes neste processo formativo desempenhem plenamente o seu papel. Caberá aos serviços assegurar as condições de formação e cumprir as orientações da OM.
A formação continua e a avaliação do desempenho ao longo da vida profissional é matéria de grande relevância para a OM. A intervenção participada e fundamentada dos próprios médicos tem de ser promovida e assegurada pela OM e pelas suas estruturas sob pena de que outros por nós decidam no que mais interessa na garantia da qualidade da actividade médica.
O desenvolvimento dos cuidados primários de saúde e em particular as propostas exemplares de iniciativa médica para a criação das Unidades de Saúde Familiar devem merecer um acolhimento na OM. Promover a discussão, a divulgação e avaliação de propostas inovadoras e advogar por elas junto do poder político é uma responsabilidade da OM que irá merecer grande atenção no futuro.
A preocupação com o futuro das carreiras médicas até aqui principal garante profissional e técnico da boa medicina praticada em Portugal é real visto que a hegemonização gestionária e financeira pretende transformar os médicos em produtores de cuidados médicos parcializados sem autonomia ou independência, desligados da visão holística do doente e da comunidade onde se integra. A estruturação em carreiras aparece assim como principal obstáculo à desarticulação do trabalho médico e o seu desenvolvimento em progresso é o caminho para a defesa da profissão com qualidade e satisfação profissional. Tal só é possível coma participação de todos os médicos cabendo à nova OM, com a liderança que vos proponho, criar as condições para este novo impulso na renovação das carreiras médicas.

Estes foram algumas das reflexões que partilhamos com cerca de três dezenas de colegas no encontro de apresentação da minha candidatura na cidade do Porto.
Podemos mudar a OM e as nossas perspectivas de futuro assim os médicos o queiram.

Porto 28 de Junho de 2007

Carlos José Pereira da Silva Santos

Candidato indigitado para Presidente da Ordem dos Médicos
csilvasantos@netcabo.pt