Apresentação do candidato no Porto

No passado dia 28 de Junho o candidato Carlos Silva Santos esteve no Porto para se apresentar formalmente e iniciar os contactos com os colegas da Secção Regional Norte e promover a organização dos seus apoios.
Os contacto foram muito proveitosos e permitiram iniciar uma dinâmica de candidatura muito boa apesar de o candidato ser menos conhecido na região.
Teve lugar na Casa da Beira Alta um jantar de informação e discussão que correspondendo à metodologia de trabalho participativo definida peloa candidatura foi um êxito. Os cerca de trinta colegas presentes conjuntamente com candidatio procederam a uma ampla troca de informações e opiniões que mostraram claramente as razões da candidatura alternativa à actual situação da Ordem.Os contributos apresentados vão ser integrados no programa em permanente actualização.
O candidato elaborou uma nota aos médicos da Secção Norte que pretende reflectir este primeiro acto de campanha com alguns dos temas mais discutidos e valorizados - Declaração do Porto da Candidatura Alternativa

Mandatário Nacional e Regional Sul

A candidatura a Presidente da Ordem dos Médicos divulga publicamente os mandatários nacional e regional sul

Correia da Cunha do Hospital de Santa Maria

Luis Gamito do Hospital Júlio de Matos


Outos médicos prestigiados dos diversos hospitais e centros de saúde já manifestaram a sua concordância e disponibilidade para apoiar o Candidato do movimento «Manifesto aos Médicos» e serão em breve divulgados

A candidatura avança

Meu caro amigo
Li a tua entrevista, e envio-te a minha opinião.
Acho-a globalmente positiva.
Pontos a salientar:
-É uma candidatura da defesa do SNS.
-É uma candidatura para promover o debate de matérias que tem sido esquecidas, para sairmos deste beco sem saída em que os últimos governos da Ordem nos conduziram.
-É uma candidatura pelo renascimento das carreiras médicas, espinha dorsal do SNS.
-E uma candidatura de clarificação dos paradigmas da organização dos Serviços de Saúde, quando se assiste ao entusiasmo da criação e funcionamento dos serviços privados.
-É uma candidatura que pode catalizar a vontade dos médicos que não se revêem nas outras candidaturas, nomeadamente do Pedro Nunes que é um dos responsáveis do estado das coisas, e não assumir a posição pessoal contra ele e o Miguel Leão e muito menos entre Norte e Sul.
É importante realçar a candidatura unipessoal, realçando a figura de prestigio da figura do bastonário como gestor de várias sensibilidades.
Nesse sentido é necessário clarificar melhor a relação com os conselhos regionais e distritais.
-É necessário clarificar melhor o papel da Ordem com o Poder. E é tudo o que se me oferece dizer por agora.
Um abraço e força que isto vai bem
Casimiro Menezes

Apoio à Alternativa para a Ordem dos Médicos

Alternativa para a Ordem dos Médicos

Candidatura a Bastonário (Presidente do Conselho Nacional Executivo)


O Manifesto aos Médicos subscrito por 135 médicos, representando um vasto leque de profissionais de diferentes carreiras médicas e graus, estabeleceu como imperativo moral, profissional e cívico a apresentação de programas e candidaturas Alternativas às eleições da ordem dos Médicos.
A aceitação e o apoio manifestado, após a divulgação das linhas estratégicas do Movimento Alternativa, vieram reforçar a urgência e a importância da apresentação de uma candidatura a Bastonário da Ordem dos Médicos. É indicado o colega Carlos José Pereira da Silva Santos, 55 anos de idade, Chefe de Serviço da Carreira Médica de Saúde Pública na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e Prof. Doutorado pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa que se compromete no exercício efectivo do cargo a defender os legítimos interesses e prestígio dos médicos, a qualidade da medicina no sector público e privado, os princípios e valores éticos e deontológicos, a formação e qualificações profissionais, a independência técnica e científica em coerência com a elevada dimensão humana e social da profissão, defendendo os superiores interesses dos doentes e da população em geral no respeito pelo direito constitucional à saúde.
Os subscritores abaixo assinados manifestam o seu apoio à presente candidatura certos de que é possível e necessária uma Alternativa para a Ordem dos Médicos.

Nome

Céd. prof.
Local de trabalho
E-mail ou telemóvel
Assinatura

Comunicado da Comissão Dinamizadora da «Candidatura Alternativa»

Um grupo de médicos insatisfeito com a actividade e com a orientação que os actuais dirigentes têm imprimido à Ordem dos Médicos resolveu apresentar publicamente os princípios estratégicos para uma nova política de rotura com a situação de estagnação e descrédito da medicina e dos médicos.
«O Manifesto aos Médicos» foi subscrito inicialmente por 135 médicos representando um vasto leque de profissionais das diferentes carreiras e graus, com uma distribuição geográfica e por estabelecimento de saúde muito alargada.
A divulgação deste documento e a excelente aceitação entre os médicos demonstrou de forma clara que as razões de indignação e descontentamento para com a situação na Ordem dos Médicos são profundas e necessitam de uma resposta forte e adequada.
Com base nesta evidência constitui-se uma Comissão Dinamizadora da Candidatura Alternativa que ficou encarregue de desenvolver os esforços necessários para preparar candidaturas aos diversos órgãos da OM.
Após uma larga auscultação a nível nacional a Comissão decidiu apresentar aos médicos a candidatura a Presidente da Ordem dos Médicos (Bastonário) de Carlos José Pereira da Silva Santos, 55 anos, Chefe de Serviço da Carreira Médica de Saúde Pública na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Doutorado em Saúde Pública e Professor da Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa.
Foram definidas as medidas organizativas e encetados os contactos necessários para concretizar a candidatura e garantir as condições para o seu êxito nomeadamente:
- Desenvolver um alargado movimento de apoio à candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos» através de listas de subscritores abertas em todos os estabelecimentos de saúde.
- Constituir a rede de mandatários aos diversos níveis da organização geográfica e dos hospitais e dos centros de saúde.
- Recolher apoios administrativos, técnicos e financeiros necessários ao desenvolvimento da candidatura.
- Elaborar um plano de comunicação e de contactos para apresentação e divulgação da Candidatura Alternativa.
- Assegurar os contactos com os núcleos dinamizadores das candidaturas aos órgãos regionais (Norte, Centro e Sul) e dos seus distritos médicos e acompanhar a preparação das mesmas de acordo com as especificidades próprias de cada região.
- Recolher de forma alargada contributos para os programas de candidatura que complementem e aprofundem os princípios estratégicos definidos no «Manifesto aos Médicos».
Lisboa 14 de Maio de 2007

MANIFESTO AOS MÉDICOS

Os portugueses têm sido confrontados, nos últimos anos, com uma ofensiva de grande envergadura contra o SNS e pela privatização de importantes sectores da Saúde, como os Hospitais públicos e os Centros de Saúde.
A Saúde, cujo orçamento ronda os 10 % do PIB, está a atrair, de modo crescente, o interesse dos grandes grupos económicos e financeiros privados, que anseiam gerir os segmentos mais rentáveis do sector de modo a obter, rapidamente, avultados lucros e elevada concentração de capital.
A visão estritamente economicista da Saúde, baseada no princípio da separação entre financiador e prestador e da responsabilidade individual, sanciona a completa demissão das responsabilidades do Estado e dos seus serviços públicos de saúde.
A aplicação desta política tem levado à deterioração da acessibilidade e qualidade dos cuidados de saúde e do financiamento e investimento nas unidades públicas de saúde, preparando a opinião pública para a aceitação da inevitabilidade do desmantelamento, desarticulação e privatização do SNS.
A chamada “nova” gestão é servida por “novos” gestores que consideram a Saúde uma despesa a fundo perdido que não traz retorno ao potencial económico e social do país. São, na maioria, técnicos oriundos das mais diversas áreas da economia, no geral incompetentes e profundamente ignorantes e insensíveis acerca dos problemas que afectam o sector. Pressionam as unidades de saúde para a diminuição das despesas e a obtenção de maiores receitas próprias, mesmo à custa da qualidade dos serviços. Tentam impor graves restrições ao exercício profissional, quer na qualidade técnica, quer nas condições de trabalho, formação, progressão e remuneração dos profissionais envolvidos, incluindo os médicos.
Todas estas medidas têm profundo impacto na qualidade de vida dos cidadãos que, em 2006, para além dos impostos e taxas moderadoras, pagarão directamente cerca de 40,5% das despesas totais da Saúde (média europeia: 24%), já que o valor previsto para as despesas públicas de Saúde será apenas de 59,5%, um dos mais baixos da UE, incluindo países que não têm SNS.
As soluções privatizadoras, em que se insiste, têm levado a resultados desastrosos nos países onde foram implementadas: encerramento de hospitais (incluindo universitários) e serviços, diminuição drástica do número de camas hospitalares, limitação da acessibilidade aos cuidados de saúde, crescimento das listas de espera, aumento das despesas com a Saúde, despensa de trabalhadores, reformas compulsivas, maiores desigualdades e discriminações, mais injustiça social.
Por outro lado, as políticas de Saúde dos últimos Governos têm menosprezado os Cuidados de Saúde Primários (CSP) e os seus profissionais, afastando-os das prioridades relacionadas com os recursos técnicos e humanos e o investimento financeiro.
Em Portugal investe-se, fundamentalmente, na medicina curativa, essencialmente hospitalar, muito mais cara, e menos na promoção da saúde, ou seja nos Centros de Saúde (CS). Os CS, que são a base institucional dos CSP e o pilar central do SNS, encontram-se deficitários em pessoal médico (faltam 1.500 médicos de família) e de enfermagem. O número de médicos hospitalares é, praticamente, quatro vezes o de médicos de família, quando o ratio ideal seria de 1:1. Legislação apropriada e oportuna favorece a entrada de grupos económicos privados na sua gestão e futura privatização.
Para a prossecução desta política de privatizações, a destruição das Carreiras Profissionais, como as Carreiras Médicas, é uma etapa crucial, provocando uma total desregulamentação e precarização laboral, por imposição dos contratos individuais de trabalho.
As Carreiras Médicas, com as suas elevadas exigências no que respeita à Formação Profissional, com repercussões óbvias na admissão e progressão, são um inegável garante da qualidade do exercício da profissão, da continua diferenciação técnico-científica, da hierarquia de competências, da autonomia e independência da profissão médica. A sua destruição deliberada favorece a entrega das unidades de saúde públicas aos consórcios privados, e permite a manipulação de uma enorme massa de mão-de-obra médica barata constituída, no geral, por jovens médicos divididos por parâmetros contratuais sem regra, que potenciam o individualismo, o desânimo, a frustração.
Assiste-se, ainda, com esta “nova” gestão a um alarmante desinvestimento na Formação Médica, seja pós-graduada, seja contínua, nas unidades de saúde, de que resultará, inevitavelmente, um decréscimo da qualidade do exercício profissional.
Há que dizer BASTA a esta degradante situação!
Os médicos, através das suas organizações representativas como a Ordem dos Médicos, Sindicatos Médicos e outras associações, podem e devem denunciar todas as medidas legislativas e estruturais que sejam lesivas da acessibilidade e qualidade dos cuidados de saúde, da qualidade de vida dos cidadãos, das condições de trabalho e da dignidade profissional dos médicos e dos outros trabalhadores da Saúde.
A este respeito, há que perguntar: qual o papel da Ordem dos Médicos em todo este processo?
Devemos afirmar, sem rodeios, que a OM, nos últimos consulados, não tem tido a acção interventiva que se pretenderia e desejaria, dando a ideia de apoiar tacitamente o essencial das políticas de Saúde dos mais recentes Governos, com oposição pontual a medidas de importância acessória, remetendo-se, as mais das vezes, a um longo silêncio conivente face ao pendor neoliberal, fortemente agressivo, das políticas governativas para a área da Saúde.
Hoje, não chega os Senhores Bastonários da Ordem dos Médicos afirmarem, nos seus Programas Eleitorais, “...defender o SNS e as Carreiras Médicas”.
É necessário, sim, quando no exercício efectivo do cargo, defender não só os legítimos interesses e o prestígio dos médicos, a qualidade da medicina no sector público e privado, os princípios e valores éticos e deontológicos, a formação e qualificação profissional, a independência e autonomia técnico-científica, mas, também, em coerência com a elevada dimensão humana e social da profissão, defender os superiores interesses dos doentes, da população em geral, a acessibilidade, universalidade, equidade e qualidade dos cuidados de saúde, isto é defender o direito constitucional à saúde.
Perante esta realidade, os médicos signatários deste Manifesto consideram um imperativo moral, profissional e cívico a apresentação de um Programa e de Candidaturas alternativos, ás próximas Eleições na Ordem dos Médicos, que traduzam o profundo descontentamento dos médicos em relação a esta política de Saúde, e defendam, sem ambiguidades, os seguintes princípios e reivindicações:
. Os princípios e os valores éticos e deontológicos da profissão médica.
. O direito constitucional à saúde.
. A participação, através das suas organizações representativas, em todas as questões relacionadas com a definição da Política de Saúde do país, e com o Ensino e Educação Médica.
. A manutenção, modernização e dignificação das Carreiras Médicas.
. A sustentabilidade, reorganização e financiamento adequado do SNS, que promova o desenvolvimento pleno das suas potencialidades, o total aproveitamento da capacidade instalada, o reforço dos recursos técnicos e humanos para a melhoria da qualidade dos cuidados de saúde acessíveis a todos os cidadãos.
. O investimento prioritário, em recursos técnicos, de pessoal e financeiro, em áreas estratégicas como os Cuidados de Saúde Primários, a Saúde Pública, a Saúde Mental...
. O aumento do investimento, dinamização, autonomia de gestão, reforço em médicos de família e enfermeiros dos Centros de Saúde, e sua eficaz articulação (não anexação!) com os Hospitais.
. A criação de uma Rede Pública, nacional, de Cuidados Continuados, evitando a privatização destes serviços.
. Um modelo de gestão pública democrática, participada, racional, por critérios objectivos, competente, desgovernamentalizada que garanta a produtividade, o combate ao desperdício de recursos financeiros do SNS, a humanização dos cuidados, mas, também, os direitos e a dignidade dos profissionais do sector, incluindo os médicos.
. A rejeição da empresarialização dos serviços de saúde públicos, como antecâmara da sua privatização.
. A recusa dos contratos individuais de trabalho, e a consagração da contratação colectiva.
. O apoio aos médicos do sector liberal, atendendo ao legítimo exercício livre da medicina, também sujeito a constrangimentos decorrentes da actual política de Saúde.
. A completa e clara separação entre o sector público e privado.
. A racionalização dos gastos públicos com medicamentos, e promoção do uso dos genéricos, devidamente certificados e sem anexação ao preço de referência. Controlo rigoroso da qualidade dos medicamentos.
. A criação das Farmácias hospitalares.
. A rejeição do decréscimo ou abolição da comparticipação do Estado no preço de medicamentos para o doente ou deficiente crónico.
. A diminuição das despesas com a Saúde pagas directamente pelo cidadão, que são das mais elevadas da UE.
. A eliminação das taxas moderadoras.
. A abolição das Parcerias Publico Privadas (PPP) para a construção de novas unidades de saúde.
. A reavaliação e redefinição da Entidade Reguladora da Saúde, que deverá depender directamente da Assembleia da República.
. A melhoria da Formação Profissional dos médicos, em concordância com os contínuos avanços das Ciências da Saúde, salvaguardando a qualidade científica, técnica e humana do exercício profissional.
. A manutenção da Titulação Única.
. A abolição da actual política de restrição nas admissões ás Escolas públicas de Medicina, Enfermagem e Tecnologias da Saúde.
. O reconhecimento criterioso de novas sub-especialidades e competências médicas que resultam do imparável desenvolvimento das Ciências da área da Saúde e da Tecnologia.
. A ocupação das vagas dos quadros de pessoal médico nas unidades de saúde deficitárias.
. A criação da Carreira de Medicina do Trabalho.
. A criação de Serviços de Saúde Ocupacional nas unidades de saúde
. A eleição de Comissões de Higiene, Segurança e Saúde em todas as unidades públicas de saúde.
. A implementação de programas específicos de prevenção e protecção dos riscos profissionais.
. A dinamização do Fórum Médico.
. A participação dos médicos e suas organizações representativas nas estruturas médicas internacionais. Cooperação com as organizações médicas dos PALOPs.


Dezembro de 2006